INSTRUMENTOS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REALIZADA
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Atualizado em 05/12/2025 às 17:02:00
Resultados (2 registros)
| Órgão Beneficiário | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repassado | Valor Total | Nº do Instrumento | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS | 14.984.936/0001-09 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | Não há | O presente Convênio tem como objetivo estabelecer cooperação técnica e científica entre os Convenentes e o CONDEGE, visando a estruturação, manutenção e fortalecimento do Conselho, bem como a modernização e aprimoramento das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal. | 21/08/2024 | 27/08/2024 | 24 meses | 21/08/2026 | 131. Termo de Convenio e colaboração técnica.pdf |
| CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS | 14.984.936/0001-09 | TERMO DE CONVÊNIO | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | 29/2025 | O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros da DPEMT ao CONDEGE para viabilizar a participação conjunta e institucional do Conselho, garantindo a representatividade das Defensorias Públicas brasileiras, na Green Zone da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a realizar-se em novembro de 2025, em Belém/PA. | 08/10/2025 | 16/10/2025 | 90 dias | - | TERMO_DE_CONVENIO___CONDEGE_E_DPEMT___COP_30_29.2025_censurado.pdf |