INSTRUMENTOS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REALIZADA
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Atualizado em 12/05/2025 às 13:00:01
Resultados (1 registros)
| Órgão Beneficiário | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repassado | Valor Total | Nº do Instrumento | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS | 14.984.936/0001-09 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | Não há | O presente Convênio tem como objetivo estabelecer cooperação técnica e científica entre os Convenentes e o CONDEGE, visando a estruturação, manutenção e fortalecimento do Conselho, bem como a modernização e aprimoramento das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal. | 21/08/2024 | 27/08/2024 | 24 meses | 21/08/2026 | 131. Termo de Convenio e colaboração técnica.pdf |