INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Resultados (144 registros)

Nome da Parte	CNPJ	Tipo de Instrumento	Valor Repasse/Contrapartida	Nº do Instrumento	Objeto	Data da Assinatura	Data da Publicação	Prazo	Vigência	Instrumentos Inteiro Teor
SICREDI OURO VERDE MT	26.529.420/0001-53	CONVENIO	Não se aplica	não se aplica	Prestação à DPMT pelo SICREDI: a) Pagamento de salários, remunerações, vencimentos e similares, devidos pela convenente a seus funcionários e servidores, por meio de crédito, em nome dos beneficiários, mediante utilização de contas; b) concessão de empréstimos, inclusive os de adiantamento de 13º salário, financiamentos, aos servidores da convenente, mediante Associação dos Servidores junto a conveniada e consignação em folha de pagamento.	05/08/2020	11/08/2020	60 meses	05/08/2020	1 - Convênio+Sicredi+Ouro+Verde+MT+e+Defensoria+Pública+DPEMT.prn
UNIÃO/ESTADO DO MATO GROSSO	26.994.558/0001-23	TERMO DE CESSÃO DE USO	Não se aplica	não se aplica	Cessão de uso de imóvel com terreno de 3.500,00m², e 1.073,84m² de benfeitorias, localizado na Rua 2 esquina com a Rua C, Setor A, Quadra 04, Lote 04, Centro Político Administrativo, Município de Cuiabá	16/03/2018	20/04/2018	240 meses	16/03/2038	2 - Contrato de Cessão de Uso Gratuito - Imóvel Sede Administrativa da Defensoria Pública - MT.pdf
SEGES	03.507.415/0004-97	TERMO DE CESSÃO DE USO	Não se aplica	2016-09-01 00:00:00	Cessão de imóvel localizado na rua 04, QD 11, LT 11, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT (antiga sede - atual núcleo de execuções penais)	30/06/2016	30/06/2016	120 meses	30/06/2026	3 - Termo de Cessão de Uso Nº 09_2016_GPI_SPS_SEGES Criminal e Antiga Sede.pdf
ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE	03.507.415/0020-07	TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA	Não se aplica	067/2020	Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime fechado para prestação de serviços gerais e administrativos na Defensoria Pública.	12/10/2020	10/11/2020	60 meses	11/10/2025	4 -TERMO DE COOPERAÇÃO N° 067_2020.CENSURADO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA	03.929.049/0001-11	TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA	Não se aplica	010/2022	Prestação de assistência jurídica, integral e gratuita, pela Defensoria Pública do Estado, nos moldes da Constituição Federal de 1988, no Espaço Cidadania João Paulo II, instalado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.	07/05/2024	17/05/2024	24 meses	07/05/2026	5 -Termo de Cooperação Técnica 010.2022_ALMT.Censurado.pdf
UNIMED NORTE	73.967.085/0001-55	TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA	Não se aplica	2021-06-01 00:00:00	Estabelecimento de canal de comunicação visando encontrar soluções dos conflitos de uma forma amigável, célere e eficaz entre os assistidos/usuários da DPMT e Unimed Norte de Mato Grosso, seja por meio de conciliação ou da mediação.	26/07/2023	04/08/2023	24 meses	26/07/2025	6 -TERMO DE COOPERAÇÃO 06.2021 UNIMED NORTE DE MATO GROSSO.CENSURADO 6.1 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06-2021.pdf
MTPREV	22.594.192/0001-44	TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA	Não se aplica	não se aplica	Censo Previdenciário	20/09/2017	-		-	7 - Termo de Cooperação nº 518_2017 MTPREV.pdf
UNIMED VALE DO JAURU	70.523.899/0001-02	TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA	Não se aplica	003/2021	Estabalecimento de canal de comunicação visando encontra soluções dos conflitos de uma forma amigável, célere e eficaz entre os assistidos/usuários da Defensoria Pública e a Unimed Vale do Jauru, seja por meio de Conciliação ou da Mediação.	17/08/2023	04/09/2023	24 meses	16/08/2025	8 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03.2021 - UNIMED VALE DO JAURU. CENSURADO.pdf 8.1 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 003.2021_assinado. CENSURADO.pdf
SENASP	00.394.494/0005-60	TERMO DE ADESÃO	Não se aplica	não se aplica	Sistema INFOSEG	23/10/2023	23/10/2023	60 meses	23/10/2028	9 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30_2017_CGSISP_SENASP INFOSEG.CENSURADO.pdf
BRADESCO	60.746.948/0001-12	TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA	Não se aplica	não se aplica	Empréstimo Consignado	13/04/2023	05/05/2023	60 meses	13/04/2028	10 - Convênio Bradesco - consignação.CENSURADO.pdf

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