| 0008/2020 |
2020 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de espaço físico - Fórum de Nova Xavantina |
04/08/2024 |
07/08/2024 |
12 meses |
03/08/2025
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23. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 08_2020.CENSURADO.pdf
23.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
23.2 Segundo aditivo.pdf
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| 0008/2019 |
2019 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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A cessão de 07 (sete) salas + 02 (dois) banheiros, de
uma área total de 139,43 M2 - Complexo Pomeri. |
25/10/2019 |
30/10/2019 |
60 meses |
25/10/2024
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29. Termo de Cessão de Uso n° 08.2019.CENSURADO.pdf
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| 0008/2022 |
2022 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - TJMT
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO - ESMAGIS-MT |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Os signatários têm como objetivo a cooperação técnica, entre suas escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância. |
08/06/2024 |
27/06/2022 |
36 meses |
07/06/2027
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68. Termo de cooperação técnica 08_2022.CENSURADO.pdf
Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 08/2022
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| 0008/2022 |
2022 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de 01 sala no fórum de Brasnorte |
01/07/2026 |
02/07/2026 |
4 meses |
09/12/2026
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74. Termo de cessão de uso 08_2022.CENSURADO.pdf
Primeiro Aditivo ao Termo de Cessao de Uso n. 8.2022_censurado.pdf
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 8.2022_censurado.pdf
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| 0008/2023 |
2023 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Projeto Pai Presente |
18/07/2025 |
13/06/2025 |
24 meses |
17/07/2027
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90. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.08.2023.PAI PRESENTE.CENSURADO.pdf
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8.2023 - CENSURADO.pdf
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8.2023 - CENSURADO.pdf
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| 0008/2024 |
2024 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de Uso" de 06 (seis) salas e 03 (três)
banheiros, para a instalação do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública no Prédio do
Juizado da Infância e Juventude |
04/11/2024 |
05/11/2024 |
24 meses |
04/11/2026
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134. Termo de Cessão de Uso- 8-2024- TJMT- Pomeri-Censurado.pdf
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| 0008/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
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Cessão de Uso de 01(uma) sala situada no prédio do fórum da Comarca de Itiquira, endereçado na Av. Álvaro José Monteiro, s/n - Centro, Itiquira/MT, CEP 78.790-000, tendo a seguinte metragem: 12,72m (doze metros e setenta e dois centímetros) X 5,69m (cinco metros e sessenta e nove centímetros), área total de 72,37m² (setenta e dois metros quadrados e trinta e sete centímetros quadrados), situada no bloco 6, para o funcionamento da Defensoria Pública da Comarca de Itiquira. |
09/12/2025 |
09/12/2025 |
24 meses |
09/12/2027
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Termo de Cessao de Uso 8.2025_censurado.pdf
Primeiro Aditivo ao Termo de Cessao de Uso 8.2025_censurado.pdf
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| 0009/2016 |
2016 |
SEGES |
03.507.415/0004-97 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de imóvel localizado na rua 04, QD 11, LT 11, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT (antiga sede - atual núcleo de execuções penais) |
30/06/2016 |
30/06/2016 |
120 meses |
30/06/2026
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3 - Termo de Cessão de Uso Nº 09_2016_GPI_SPS_SEGES Criminal e Antiga Sede.pdf
Termo de Rescisao Bilateral 006.2026_censurado.pdf
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| 0009/2021 |
2021 |
SENAR MATO GROSSO |
04.264.173/0001-78 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Implementação do Programa denominado “Mutirão Rural” para realizações de ações sociais de inclusão e cidadania voltadas para a sociedade do meio rural. |
08/06/2022 |
30/10/2023 |
24 meses |
08/06/2024
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48. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 009.2021.CENSURADO.pdf
48.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
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| 0010/2022 |
2022 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de 01 sala no fórum da comarca de Dom Aquino |
10/08/2024 |
26/07/2024 |
24 meses |
09/08/2026
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73. Termo de cessão de uso 10_2022.CENSURADO.pdf
73.1. 1º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 10.2022.pdf
Segundo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso 10.2022_censurado.pdf
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