| 0021/2024 |
2024 |
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT |
03.347.135/0001-16 |
TERMO DE DOAÇÃO |
Não se aplica
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Doação de terreno à DPMT na comarca de Cotriguaçu. |
25/07/2024 |
08/08/2024 |
Não se aplica |
Não se aplica
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127. Termo de Doação Municipio de Cotriguaçu- Censurado.pdf
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| 0023/2020 |
2020 |
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS |
27.136.980/0005-34 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Promover a cooperação mútua entre o MMFDH e a DPE/MT visando a promoção, a defesa, a garantia e o fortalecimento dos direitos humanos, por meio da implementação do projeto intitulado Van dos Direitos. |
06/11/2020 |
06/11/2020 |
60 meses |
06/11/2025
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40. Acordo de cooperação técnica 23.2020.CENSURADO.pdf
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| 0023/2019 |
2019 |
ANOREG MT |
02.767.152/0001-40 |
TERMO DE ADESÃO |
Não se aplica
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Acesso à Central de Informações Eletrônicas dos Atos Notariais e Registrais nos Cartórios do Estado de Mato Grosso - CEI |
14/12/2022 |
19/08/2021 |
24 meses |
13/12/2024
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57. Termo de Adesão Nº 19.2021 ao Termo de Cooperação Técnica Nº 23.2019.CENSURADO.pdf
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| 0024/2019 |
2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP |
03.507.415/0028-64 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Compartilhamento de água/bomba |
29/03/2024 |
20/03/2024 |
60 meses |
29/03/2029
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14. TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N 024_2019_SESP_MT X DEFENSORIA.CENSURADO
14.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TCT 0024.2019.pdf
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| 0029/2024 |
2024 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
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Ações voltadas à execução das atividades com o uso do Sistema de Atendimento Fundiário - SAF da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, visando atender às deliberações da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário. |
14/11/2025 |
28/11/2025 |
12 meses |
14/11/2026
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Termo de Cooperacao Tecnica 29.2024 (SAF)_censurado.pdf
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| 0030/2017 |
2017 |
SENASP |
00.394.494/0005-60 |
TERMO DE ADESÃO |
Não se aplica
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Sistema INFOSEG |
23/10/2023 |
23/10/2023 |
60 meses |
23/10/2028
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9 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30_2017_CGSISP_SENASP INFOSEG.CENSURADO.pdf
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| 0032/2022 |
2022 |
FATEC SENAI |
03.819.150/0017-87 |
CONVENIO |
Não se aplica
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Concessão de descontos por parte da COOPERADA aos servidores da COOPERANTE, bem como aos dependentes de tais servidores |
22/09/2022 |
06/10/2022 |
36 meses |
22/09/2025
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70. TCT 032.2022 FATEC SENAI.CENSURADO.pdf
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| 0032/2024 |
2024 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, CORREGEDORIA DERAL DA JUSTIÇA, NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO,MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, SESP, SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E INSITUTO AÇÃO PELA PAZ |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
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O presente Termo tem como objeto à conjugação de esforços, visando implantação e desenvolvimento do PROGRAMA “SEMEAR”, de modo a viabilizar a sua implementação e operacionalização pela parceria formal entre o Estado e a sociedade civil no gerenciamento das tarefas voltadas à reabilitação do sentenciado através de programas. |
27/12/2024 |
27/12/2024 |
24 meses |
28/12/2026
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Termo de Cooperação Tecnica 32-2024 - assinado pelas partes - censurado.pdf
Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 32.2024_censurado.pdf
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| 0035/2026 |
2026 |
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG |
58.337.873/001-74 |
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL |
Não se aplica
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Cessão de imóvel localizado na rua 04, QD 11, LT 11, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. |
30/06/2026 |
07/07/2026 |
Indeterminado |
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Termo de Transferencia e Afetacao 35.2026_censurado.pdf
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| 0038/2025 |
2025 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO – PGJ |
14.921.092/0001-57 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
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Estabelecer cooperação técnica para compartilhamento do código fonte do software "DAA Mais", desenvolvido pelo MPMT, que consiste no gerenciamento da frota de veículos, à Defensoria Pública do estao de Mato Grosso. |
23/12/2025 |
23/12/2025 |
60 meses |
23/12/2030
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Termo de Cooperação Técnica 38.2025_censurado.pdf
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