Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Selo Transparência

INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Atualizado em 19/08/2026 às 17:05:30
Voltar
Filtros
Selecione os tipos de instrumentos
Filtra pelo campo Ano do Termo.
Selecione os prazos
Termos Próprios (93 registros)
Nº do Instrumento Ano do Termo Nome da Parte CNPJ Tipo de Instrumento Valor Repasse / Contrapartida Objeto Data da Assinatura Data da Publicação Prazo Vigência Instrumentos Inteiro Teor
0035/2025 2025 INUTILIZADO - - Não se aplica Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 116/2026 - 04/05/2026 - - ATO ADMINISTRATIVO 116.2026.pdf
0036/2025 2025 INUTILIZADO - - Não se aplica Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 116/2026 - 04/05/2026 - - ATO ADMINISTRATIVO 116.2026.pdf
0037/2025 2025 INUTILIZADO - - Não se aplica Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 116/2026 - 04/05/2026 - - ATO ADMINISTRATIVO 116.2026.pdf
Mostrando 91 a 93 de 93 registros
Termos Externos (139 registros)
Nº do Instrumento Ano do Termo Nome da Parte CNPJ Tipo de Instrumento Valor Repasse / Contrapartida Objeto Data da Assinatura Data da Publicação Prazo Vigência Instrumentos Inteiro Teor
Sem Número 2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL 23.664.303/0001-04 TERMO DE ADESÃO Não se aplica Programa de gestão estratégica e transformação do Estado. 25/11/2020 25/11/2020 - - 36. Termo de Adesão ME.CENSURADO.pdf
Sem Número 2020 ARPEN - BRASIL 73.611.568/0001-12 CONVENIO Não se aplica Acesso as certidões digitais por meio do uso da plataforma Central de Informações do Registro Civil - CRC pelos membros da DPE MT 19/05/2020 02/12/2020 60 meses 19/05/2025 43. Termo de Convênio. ARPEN.CENSURADO.pdfg
Sem Número 2018 CONDEGE 14.984.936/0001-09 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Os procedimentos que deverão ser adotados pelas Defensorias Pública-Gerais signatárias visando a atuação integrada em casos cujos interessados residam em Unidade da Federação distinta daquela em que tramita ou deva tramitar o processo judicial do seu interesse 21/07/2020 31/07/2020 60 meses 21/07/2025 49. Termo de cooperação técnica CONDEGE.CENSURADO.pdf 49.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
Ato nº 806/2021/SEPLAG 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP 03.507.415/0028-64 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Não se aplica Cessão à DPMT do servidor Fernando Lopes - Agente do Sistema Penitenciário, matrícula funcional nº 233448/1 02/01/2025 22/04/2025 24 meses 28/02/2027 56. 1º - Ato nº 1.113-2019.pdf 56.1. ato+192.2020.seplag (3).pdf 56.2. ato+806.2021.seplag (3).pdf 56.3. ato+806.2021.seplag (3).pdf 56.4. ATO+ADMINISTRATIVO+Nº+049-2023-SEPLAG-+PUBLICAÇÃO+DIARIO+OFICIAL+FERNANDO+LOPES+(1).pdf Ato nº 600/2025/SEPLG
Sem Número 2018 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. COOPERADOS: ESTADO DE MATO GROSSO; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO; PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 03.535.606/0001-10 PROTOCOLO Não se aplica Objetivo de promover estratégias de pacificação social baseadas na difusão dos princípios e no desenvolvimento das práticas restaurativas para prevenção e transformação construtiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial. 27/06/2023 06/07/2023 12 meses 27/08/2024 66. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO.CENSURADO.pdf 66.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf 66.2. SEGUNDO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
Ato administrativo 089/2023 Ato Administrativo 071/2024 Ato Administrativo 091/2026/SEPLAG 2016 SESP/MT 03.507.415/0028-64 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Não se aplica Cessão da servidora Janayra Aparecida da Silva Campaner para exercer suas funções na Defensoria Pública 24/03/2026 05/03/2026 24 meses 23/03/2028 86. Ato Administrativo de cessão - Janayra Campaner.pdf 86.1. Ato administrativo 2024.pdf ATO ADMINISTRATIVO Nº 0912026SEPLAG_destaque.pdf
Sem Número 2023 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 14.921.092/0001-57 TERMO DE ADESÃO Não se aplica Medidas visando a consciencia vacinal no país 30/06/2023 - - - 88. TERMO+DE+ADESÃO+AO+PACTO+NACIONAL+PELA+CONSCIÊNCIA+VACINAL+DEVIDAMENTE+ASSINADO.pdf
Sem Número 2023 SETASC/MT 03.507.415/0009-00 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Projeto Casamento Abençoado 01/02/2024 03/08/2023 36 meses 31/12/2026 89. TERMO DE PARCERIA CASAMENTO ABENÇOADO CENSURADO.pdf
Sem Número 2024 IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO; GRADUAÇÃO LTDA., 04.688.977/0001-02 CONVENIO Não se aplica Parceria educacional entre a CONVENENTE e o CONVENIADO, onde a primeira oferecerá benefícios aos inscritos colaboradores, e em contrapartida, a segunda divulgará os cursos do CONVENENTE para seu público interno. 11/04/2024 24/04/2024 24 meses 10/04/2026 105. Convênio.IPOG.X.DPE.CENSURADO.pdf
Ato Administrativo 015/2023 2023 SINFRA 03.507.415/0022-79 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Não se aplica Cessão da servidora Luana Duarte Lima Dovigi, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 255475-01, lotada na SINFRA, para exercer suas funções da DPE/MT 01/02/2025 23/01/2025 24 meses 31/01/2027 106. Publicação do Ato Administrativo. CESSÃO LUANA.pdf
Mostrando 11 a 20 de 139 registros