Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Selo Transparência

INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Atualizado em 14/07/2026 às 16:08:44
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Termos Próprios (90 registros)
Nº do Instrumento Ano do Termo Nome da Parte CNPJ Tipo de Instrumento Valor Repasse / Contrapartida Objeto Data da Assinatura Data da Publicação Prazo Vigência Instrumentos Inteiro Teor
0016/2024 2024 GAZETA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA 97.433.056/0001-71 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Parceria entre os participes no periodo do evento denonimado Projeto Viva o Bairro 2024 22/05/2024 26/06/2024 12 meses 21/05/2025 120. Termo de Cooperação Técnica 16.2024 - Grupo Gazeta.pdf
0016/2025 2025 UNIMED VALE DO JAURU 70.523.899/0001-02 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Estabelecimento de canal de comunicação visando encontra soluções dos conflitos de uma forma amigável, célere e eficaz entre os assistidos/usuários da Defensoria Pública e a Unimed Vale do Jauru, seja por meio de Conciliação ou da Mediação. 17/08/2025 18/08/2025 60 meses 17/08/2030 Termo_de_Cooperacao___Unimed_Vale_do_Jauru_censurado.pdf
0017/2025 2025 INUTILIZADO - - Não se aplica Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 116/2026 - 04/05/2026 - - ATO ADMINISTRATIVO 116.2026.pdf
0018/2024 2024 MUNICIPIO DE VILA RICA 03.238.862/0001-45 TERMO DE DOAÇÃO Não se aplica Doação de terreno à DPMT na comarca de Vila Rica 07/04/2026 17/06/2026 4 anos 07/04/2030 123. Termo de doação 018.2024 - Municipio de Vila Rica.pdf PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO 018.2024_censurado.pdf.pdf
0018/2025 2025 INUTILIZADO - - Não se aplica Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 116/2026 - 04/05/2026 - - ATO ADMINISTRATIVO 116.2026.pdf
0019/2025 2025 MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT 03.507.530/0001-19 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Não se aplica O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a disponibilização de um servidor pelo COOPERANTE à COOPERADA para exercer suas funções no Núcleo da Defensoria Pública de Chapada dos Guimarães. 28/07/2025 06/08/2025 24 meses 28/07/2027 Termo_de_Cooperacao_Tecnica__19.2025_censurado.pdf
0020/2025 2025 INUTILIZADO - - Não se aplica Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 116/2026 - 04/05/2026 - - ATO ADMINISTRATIVO 116.2026.pdf
0021/2025 2025 MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT 03.238.631/0001-31 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Não se aplica Cessão de um servidor pelo COOPERANTE à COOPERADA para exercer suas funções no Núcleo da Defensoria Pública de Peixoto de Azevedo 01/09/2025 09/09/2025 24 meses 01/09/2027 Termo_de_Cooperacao_021.2025___Peixoto_de_Azevedo_censurado.pdf
0022/2025 2025 MUNICIPIO DE COMODORO 01.367.853/0001-29 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Disponibilização pelo COOPERANTE à COOPERADA, de 1 (um) imóvel para o uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Comodoro; a cessão para uso de um aparelho de ar condicionado, bem como o pagamento das despesas referentes a água, esgoto, energia elétrica, internet, serviços profissionais para a realização de reparos nos computadores e acessórios e limpeza diária no imóvel cedido. 13/08/2025 19/08/2025 36 meses 13/08/2028 Termo_de_Cooperacao_Tecnica_n._22.2025_Comodoro_censurado.pdf
0023/2022 2022 PREFEITURA DE ALTO GARÇAS 03.133.097/0001-07 TERMO DE CESSÃO DE USO Não se aplica 01 imóvel para instalação da Defensoria Pública na comarca de Alto Garças 23/12/2024 05/12/2024 24 meses 23/12/2026 83. Termo de cessão de uso nº 023.2022.CENSURADO.pdf 83.1. Primeiro_Aditivo_ao_Termo_de_Cessao_de_Uso_23-2022- Censurado.pdf
Mostrando 61 a 70 de 90 registros
Termos Externos (137 registros)
Nº do Instrumento Ano do Termo Nome da Parte CNPJ Tipo de Instrumento Valor Repasse / Contrapartida Objeto Data da Assinatura Data da Publicação Prazo Vigência Instrumentos Inteiro Teor
Sem Número 2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL 23.664.303/0001-04 TERMO DE ADESÃO Não se aplica Programa de gestão estratégica e transformação do Estado. 25/11/2020 25/11/2020 - - 36. Termo de Adesão ME.CENSURADO.pdf
Sem Número 2020 ARPEN - BRASIL 73.611.568/0001-12 CONVENIO Não se aplica Acesso as certidões digitais por meio do uso da plataforma Central de Informações do Registro Civil - CRC pelos membros da DPE MT 19/05/2020 02/12/2020 60 meses 19/05/2025 43. Termo de Convênio. ARPEN.CENSURADO.pdfg
Sem Número 2018 CONDEGE 14.984.936/0001-09 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Os procedimentos que deverão ser adotados pelas Defensorias Pública-Gerais signatárias visando a atuação integrada em casos cujos interessados residam em Unidade da Federação distinta daquela em que tramita ou deva tramitar o processo judicial do seu interesse 21/07/2020 31/07/2020 60 meses 21/07/2025 49. Termo de cooperação técnica CONDEGE.CENSURADO.pdf 49.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
Ato nº 806/2021/SEPLAG 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP 03.507.415/0028-64 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Não se aplica Cessão à DPMT do servidor Fernando Lopes - Agente do Sistema Penitenciário, matrícula funcional nº 233448/1 02/01/2025 22/04/2025 24 meses 28/02/2027 56. 1º - Ato nº 1.113-2019.pdf 56.1. ato+192.2020.seplag (3).pdf 56.2. ato+806.2021.seplag (3).pdf 56.3. ato+806.2021.seplag (3).pdf 56.4. ATO+ADMINISTRATIVO+Nº+049-2023-SEPLAG-+PUBLICAÇÃO+DIARIO+OFICIAL+FERNANDO+LOPES+(1).pdf Ato nº 600/2025/SEPLG
Sem Número 2018 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. COOPERADOS: ESTADO DE MATO GROSSO; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO; PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 03.535.606/0001-10 PROTOCOLO Não se aplica Objetivo de promover estratégias de pacificação social baseadas na difusão dos princípios e no desenvolvimento das práticas restaurativas para prevenção e transformação construtiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial. 27/06/2023 06/07/2023 12 meses 27/08/2024 66. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO.CENSURADO.pdf 66.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf 66.2. SEGUNDO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
Ato administrativo 089/2023 Ato Administrativo 071/2024 Ato Administrativo 091/2026/SEPLAG 2016 SESP/MT 03.507.415/0028-64 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Não se aplica Cessão da servidora Janayra Aparecida da Silva Campaner para exercer suas funções na Defensoria Pública 24/03/2026 05/03/2026 24 meses 23/03/2028 86. Ato Administrativo de cessão - Janayra Campaner.pdf 86.1. Ato administrativo 2024.pdf ATO ADMINISTRATIVO Nº 0912026SEPLAG_destaque.pdf
Sem Número 2023 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 14.921.092/0001-57 TERMO DE ADESÃO Não se aplica Medidas visando a consciencia vacinal no país 30/06/2023 - - - 88. TERMO+DE+ADESÃO+AO+PACTO+NACIONAL+PELA+CONSCIÊNCIA+VACINAL+DEVIDAMENTE+ASSINADO.pdf
Sem Número 2023 SETASC/MT 03.507.415/0009-00 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Projeto Casamento Abençoado 01/02/2024 03/08/2023 36 meses 31/12/2026 89. TERMO DE PARCERIA CASAMENTO ABENÇOADO CENSURADO.pdf
Sem Número 2024 IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO; GRADUAÇÃO LTDA., 04.688.977/0001-02 CONVENIO Não se aplica Parceria educacional entre a CONVENENTE e o CONVENIADO, onde a primeira oferecerá benefícios aos inscritos colaboradores, e em contrapartida, a segunda divulgará os cursos do CONVENENTE para seu público interno. 11/04/2024 24/04/2024 24 meses 10/04/2026 105. Convênio.IPOG.X.DPE.CENSURADO.pdf
Ato Administrativo 015/2023 2023 SINFRA 03.507.415/0022-79 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Não se aplica Cessão da servidora Luana Duarte Lima Dovigi, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 255475-01, lotada na SINFRA, para exercer suas funções da DPE/MT 01/02/2025 23/01/2025 24 meses 31/01/2027 106. Publicação do Ato Administrativo. CESSÃO LUANA.pdf
Mostrando 11 a 20 de 137 registros