| Sem Número |
2024 |
PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL |
88.630.413/0002-81 |
CONVENIO |
Não se aplica
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Parceria educacional entre a CONVENENTE e o CONVENIADO, onde a primeira oferecerá benefícios aos inscritos colaboradores, e em contrapartida, a segunda divulgará os cursos do CONVENENTE para seu público interno. |
21/06/2024 |
12/07/2024 |
48 meses |
21/06/2028
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125. Termo de Convênio - PUC.pdf
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| Sem Número |
2024 |
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E CESSÃO - SEPLAG |
03.507.415/0004-97 |
TERMO DE CESSÃO |
Não se aplica
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Compartilhamento definitivo da titularidade do software WebPonto |
29/08/2024 |
04/09/2024 |
Indeterminado |
Não se aplica
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130. Termo de Cessão definitiva - SEPLAG.pdf
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| Sem Número |
2024 |
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SETASC |
03.507.415/0009-00 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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O presente Termo estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro Único pelo(a) SIGNATÁRIA exclusivamente para fins de gestão do CADASTRO DOS ASSISTIDOS PELA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL, conforme previsto nos artigos 5º, inciso LXXIV, e 134 da Constituição Federal, bem como na Lei Complementar Estadual nº 146/2023, em especial o artigo 11, inciso IV e Lei Complementar Federal nº 80/1994, artigo 106, neste instrumento denominada ASSISTÊNCIA JURÍDICA, sem
prejuízo dos parâmetros legais vigentes. |
09/10/2024 |
22/10/2024 |
Não se aplica |
Não se aplica
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TERMO DE USO-CAD-ÚNICO- SETASC- CENSURADO.pdf
DPE___Primeiro_Termo_Aditivo___Assinado_censurado.pdf
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| Sem Número |
2024 |
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA |
00.489.828/0074-00 |
TERMO DE ADESÃO |
Não se aplica
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Pelo presente Termo de Adesão ao Acordo Corporativo nº 8/2020, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá utilizar os valores de referência estabelecidos em conformidade com os termos e condições do Acordo Corporativo nº 8/2020, em processos de compra específicos para a aquisição de quaisquer produtos ou serviços Microsoft previstos e descritos no Anexo I ou no Anexo II ao Acordo Corporativo n°8/2020. |
07/11/2024 |
18/11/2024 |
Não se aplica |
Não se aplica
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137. Termo_de_Adesao Microsoft DP-MT.pdf
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| Sem Número |
2025 |
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT |
26.529.420/0001-53 |
CONVENIO |
Não se aplica
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Convênio para conceder, se solicitado, crédito aos defensores públicos, servidores públicos efetivos e estáveis da CONVENIADA, após aprovação de cadastro, com desconto em folha de pagamentos, inclusive adiantamento de 13º salário. |
30/07/2025 |
04/08/2025 |
60 meses |
30/07/2030
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CONVENIO CONSIGNADO DEFENSORIA PUBLICA 2025-Manifesto_censurado.pdf
TERMO_ADITIVO_DEFENSORIA_PUBLICA_E_SICREDI_OURO_VERDE_MT_censurado.pdf
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| Sem Número |
2025 |
CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS - CONDEGE |
14.984.936/0001-09 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL |
Não se aplica
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O CONDEGE autoriza a DPE/MT a utilizar, para fins de cadastramento e representação institucional formal junto aos Tribunais Superiores e demais órgãos públicos federais com sede em Brasília/DF, o seguinte endereço: SCN Q 4, Asa Norte, Edifício Centro Empresarial Varig, Sala 503-A, Brasília/DF. |
16/07/2025 |
28/07/2025 |
12 meses |
16/07/2026
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TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_USO_CONDEGE_censurado.pdf
ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL.pdf
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| Sem Número |
2025 |
OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO CIVIL DO BRASIL |
50.832.497/0001-82 |
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS - SERP |
Não se aplica
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Objetivo viabilizar a adesão da parte interessada ao SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICO – SERP, MÓDULO DE REGISTRO CIVIL DO BRASIL – ON RCPN, plataforma “SERP – JUD”, conforme as condições e termos estabelecidos neste instrumento e nas políticas de uso disponíveis em https://onrcpn.org.br/politicas/uso/serp_jud. |
08/09/2025 |
01/10/2025 |
60 meses |
08/09/2030
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TERMO DE ADESAO AO SISTEMA ELETRONICO DOS REGISTROS PUBLICOS - SERP_censurado.pdf
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| Sem Número |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE ADESÃO - CESIMA |
Não se aplica
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O presente termo tem por objeto a adesão formal ao projeto CESIMA, com o intuito de domentar a cooperação técnico-científica a formação continuada de magistradis e servidores, a promoção da pesquisa acadêmica, e o fortalecimento das ações interistitucionais voltadas á tutela do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentavél, conforme previsto no Projeto Institucional da ESMAGIS-MT. |
17/12/2025 |
17/12/2025 |
24 meses |
17/12/2027
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Termo de Adesão_CESIMA.pdf
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| Sem Número |
2026 |
MAESTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS |
19.090.527/0001-82 |
INSTRUMENTO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
DE DOAÇÃO COM ENCARGOS |
Não se aplica
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Aditar de 7 (sete) para 8 (oito) anos o prazo para início de obras da doação com encargos à DEFENSORIA, de um Imóvel designado de Lote Urbano número 02 (Uso Misto), Quadra número 30, Loteamento Aquarela Hamoa Residencial, com área de 1.501,08m² (um mil, quinhentos e um metros quadrados e oito decímetros quadrados), situado na Cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso; objeto da Matrícula número 32.357, do livro 2-FE, no Registro de Imóveis, 1° Ofício de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. |
12/04/2026 |
24/07/2026 |
01 ano |
12/04/2027
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Instrumento de Aditivo ao Termo de Doacao - Alta Floresta_censurado.pdf
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| 0001/2019 |
2019 |
NUPEMEC - TJMT |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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A cooperação entre os partícipes através da conjugação de esforços, com o objetivo de disseminar a população do Estado de Mato Grosso, a política da pacificação social dos conflitos através da Conciliação e Mediação mediante a participação colaborativa da Defensoria Pública |
09/05/2023 |
09/05/2023 |
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26. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.001_2019.CENSURADO.pdf
26.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
26.2. SEGUNDO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
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