| 0002/2024 |
2024 |
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC |
03.507.415/0028-75 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Funcionamento do Posto de Identificação Técnica da Politec Itinerante durante os mutirões organizados pela Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. |
18/03/2024 |
22/04/2024 |
60 meses |
18/03/2029
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108. Termo de Cooperação SESP POLITEC - Censurado.pdf
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| 0002/2024 |
2024 |
MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE |
24.772.246/0001-40 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Disponibilização temporária de seis estagiários cursando
ensino superior, para secretariar os trabalhos do
Defensor Público, sem que haja ônus para a Defensoria Pública
do Estado de Mato Grosso. |
01/11/2024 |
18/11/2024 |
Não se aplica |
31/12/2028
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135. Termo de Cooperação Técnica- 02-2024- Estagiários- Lucas do Rio Verde- Censurado.pdf
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| 0002/2025 |
2025 |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE |
04.581.375/0001-43 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Disponibilização sistema de calculadora de pensão alimentícia |
16/01/2025 |
07/02/2025 |
24 meses |
23/01/2027
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TERMO E PLANO ASSINADOS.pdf
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| 0002/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" um espaço físico contendo 131m² no fórum de Colíder, com Endereço Avenida Juiz Vlademir Aparecido Baptista, S/N, Quadra 16, Lote 01, setor Leste, Residencial Everest, Bairro Jardim Vânia para o funcionamento da Defensoria Pública da Comarca de Colíder. |
17/07/2025 |
24/06/2025 |
24 meses |
18/07/2027
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TERMO DE CESSÃO DE USO N. 2.2025 - CENSURADO.pdf
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| 0002/2026 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA |
04.801.221/0001-10 |
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW |
Não se aplica
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Constitui objeto deste contrato o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE VAGAS EM CRECHES, registrado sob o número BR512025006383-0, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). |
27/03/2026 |
27/03/2026 |
30 anos |
27/03/2056
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CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW 2.2026_.pdf
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| 0002/2026 |
2026 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
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O presente TERMO tem por objetivo a implementação da Rede de Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Mato
Grosso - RENADI/MT, mediante o comprometimento dos Örgãos/Instituições participantes, enumerados na Cláusula Segunda este instrumento, visando garantir o cumprimento do art. 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que reconhece direitos que devam ser assegurados à Pessoa Idosa, do art.230 da Constituição Federal, do art.232 da Constituição Estadual e das Federais n. 8.842/1994 e 10.741/2003 e da Lei Complementar Estadual 131/2003. |
31/03/2026 |
31/03/2026 |
60 meses |
30/03/2031
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_2.2026_.pdf
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| 0002/2025 |
2025 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT |
03.929.049/0001-11 |
TERMO DE CESSÃO |
Não se aplica
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Cessão do servidor Marcos Vinícius Gomes de Cerqueira Caldas, cargo Técnico Legislativo - perfil Almoxarife, matrícula funcional nº 41730, do quadro efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para exercer suas funções na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. |
17/01/2026 |
16/01/2026 |
1 ano |
17/01/2027
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TERMO DE CESSÃO 02.2025_censurado.pdf
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| 0003/2023 |
2023 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJMT |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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02 salas situadas no prédio do fórum da Comarca de Canarana, com as seguintes especificações Sala 01 - localizada no Bloco 03 - no lado esquerdo na entrada principal do prédio; Sala 02 - localizada no Bloco 01 - denominada sala de xerox, para a instalação do Núcleo de Atendimento da DPMT na Comarca de Canarana |
06/03/2025 |
24/02/2025 |
24 meses |
05/03/2027
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51. TERMO DE CESSÃO DE USO 03.2023 CANARANA.CENSURADO.CENSURADO
51.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.CENSURADO
Segundo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso n. 3-2023 - assinado pelas partes - censurado.pdf
3 ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N. 03.2023 - CENSURADO.pdf
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| 0003/2024 |
2024 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de 02 salas e 01 banheiro no fórum da comarca de Porto Alegre do Norte para instalação do núcleo da DPE/MT |
16/02/2026 |
22/12/2025 |
24 meses |
15/02/2028
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102. Termo de Cessao de Uso n. 3-2024 - Porto Alegre do Norte - CENSURADO.pdf
Primeiro Aditivo ao Termo de Cessao de Uso 3.2024_censurado.pdf
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| 0003/2024 |
2024 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO- UNEMAT |
01.367.770/0001-30 |
CONVENIO |
Não se aplica
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Proporcionar ao corpo discente regularmente matriculado e com freqüência efetiva nos cursos da UNEMAT, a oportunidade de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. |
26/07/2026 |
23/07/2026 |
24 meses |
26/07/2028
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126. Convenio de Concessão de Estágio- Unemat- 03-2024.pdf
Primeiro Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio 03.2024 - UNEMAT_censurado.pdf
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