| 0002/2025 |
2025 |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE |
04.581.375/0001-43 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Disponibilização sistema de calculadora de pensão alimentícia |
16/01/2025 |
07/02/2025 |
24 meses |
23/01/2027
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TERMO E PLANO ASSINADOS.pdf
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| 0002/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" um espaço físico contendo 131m² no fórum de Colíder, com Endereço Avenida Juiz Vlademir Aparecido Baptista, S/N, Quadra 16, Lote 01, setor Leste, Residencial Everest, Bairro Jardim Vânia para o funcionamento da Defensoria Pública da Comarca de Colíder. |
17/07/2025 |
24/06/2025 |
24 meses |
18/07/2027
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TERMO DE CESSÃO DE USO N. 2.2025 - CENSURADO.pdf
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| 0002/2026 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA |
04.801.221/0001-10 |
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW |
Não se aplica
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Constitui objeto deste contrato o licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE VAGAS EM CRECHES, registrado sob o número BR512025006383-0, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). |
27/03/2026 |
27/03/2026 |
30 anos |
27/03/2056
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CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU DE KNOW-HOW 2.2026_.pdf
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| 0002/2026 |
2026 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
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O presente TERMO tem por objetivo a implementação da Rede de Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Mato
Grosso - RENADI/MT, mediante o comprometimento dos Örgãos/Instituições participantes, enumerados na Cláusula Segunda este instrumento, visando garantir o cumprimento do art. 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que reconhece direitos que devam ser assegurados à Pessoa Idosa, do art.230 da Constituição Federal, do art.232 da Constituição Estadual e das Federais n. 8.842/1994 e 10.741/2003 e da Lei Complementar Estadual 131/2003. |
31/03/2026 |
31/03/2026 |
60 meses |
30/03/2031
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_2.2026_.pdf
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| 0002/2025 |
2025 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT |
03.929.049/0001-11 |
TERMO DE CESSÃO |
Não se aplica
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Cessão do servidor Marcos Vinícius Gomes de Cerqueira Caldas, cargo Técnico Legislativo - perfil Almoxarife, matrícula funcional nº 41730, do quadro efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para exercer suas funções na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. |
17/01/2026 |
16/01/2026 |
1 ano |
17/01/2027
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TERMO DE CESSÃO 02.2025_censurado.pdf
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| 0003/2023 |
2023 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJMT |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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02 salas situadas no prédio do fórum da Comarca de Canarana, com as seguintes especificações Sala 01 - localizada no Bloco 03 - no lado esquerdo na entrada principal do prédio; Sala 02 - localizada no Bloco 01 - denominada sala de xerox, para a instalação do Núcleo de Atendimento da DPMT na Comarca de Canarana |
06/03/2025 |
24/02/2025 |
24 meses |
05/03/2027
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51. TERMO DE CESSÃO DE USO 03.2023 CANARANA.CENSURADO.CENSURADO
51.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.CENSURADO
Segundo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso n. 3-2023 - assinado pelas partes - censurado.pdf
3 ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N. 03.2023 - CENSURADO.pdf
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| 0003/2024 |
2024 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de 02 salas e 01 banheiro no fórum da comarca de Porto Alegre do Norte para instalação do núcleo da DPE/MT |
16/02/2026 |
22/12/2025 |
24 meses |
15/02/2028
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102. Termo de Cessao de Uso n. 3-2024 - Porto Alegre do Norte - CENSURADO.pdf
Primeiro Aditivo ao Termo de Cessao de Uso 3.2024_censurado.pdf
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| 0003/2024 |
2024 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO- UNEMAT |
01.367.770/0001-30 |
CONVENIO |
Não se aplica
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Proporcionar ao corpo discente regularmente matriculado e com freqüência efetiva nos cursos da UNEMAT, a oportunidade de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. |
25/07/2024 |
31/07/2024 |
24 meses |
25/07/2026
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126. Convenio de Concessão de Estágio- Unemat- 03-2024.pdf
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| 0003/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE, CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
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O presente Termo visa estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes, com o objetivo de implementar o Central de Conciliação da Saúde Pública, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, objetivando prestar informações acerca das solicitações inseridas no sistema de saúde, no mesmo espaço físico, como solução e medida que propõe melhorias do acesso à saúde bem como a conciliação pré-processual no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
06/05/2025 |
12/05/2025 |
60 meses |
07/05/2030
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Termo de Cooperação Técnica n. 3-2025 - assinado pelas partes.pdf
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| 0003/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de Uso de um espaço físico contendo 34,6m² no Fórum de Arenápolis, com endereço na Rua Presidente Costa e Silva, nº 410B, Bairro Vila Nova, para o funcionamento da Defensoria Pública da Comarca de Arenápolis. Acrescido a cessão de mais 01 (uma) sala com banheiro, com área de 34,6m², localizada no bloco 02, no Fórum de Arenápolis/MT. |
15/07/2025 |
05/08/2025 |
24 meses |
15/07/2027
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Termo de Cessão de Uso 3-2025 - Comarca Arenápolis_censurado.pdf
1° Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 3.2025 - TJMT_censurado.pdf
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