| 0003/2026 |
2026 |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS |
07.248.660/0001-35 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Disponibilização de sistemas - Sistema de votação eletrônica/SOLAR e outros |
13/02/2026 |
12/02/2026 |
36 meses |
12/02/2029
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Termo de Cooperação Técnica 003.2026 - SEI_1095961.pdf
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| 0003/2026 |
2026 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
|
Cessão de uso de espaço físico no fórum da comarca de Poxoréu/MT |
02/03/2026 |
04/03/2026 |
24 meses |
12/03/2028
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Termo de Cessao de Uso 3.2026_censurado.pdf
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| 0004/2020 |
2020 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
|
Cessão de um espaço físico conendo 34,6m², no Fórum de Arenápolis, com endereço na Rua Presidente Costa e Silva, nº 410B, Bairro Bila Nova, para o funcionamento da Defensoria Pública da Comarca de Arenápolis, bem como a cessão de mais uma sala com banheiro, com área de 34,6m², localizada no Bloco 02, no Fórum de Arenápolis, para o funcionamento da Defensoria Pública da Comarca de Arenápolis |
16/07/2022 |
15/07/2022 |
36 meses |
15/07/2025
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19. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04_2020.CENSURADO.pdf
19.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
SEGUNDO ADITIVO.CENSURADO - ALTERAÇÃO DO OBJETO DO TERMO.pdf
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| 0004/2020 |
2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP |
03.507.415/0028-64 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Disponibilização de policiais militares da reserva remunerada para compor a segurança dos núcleos e sede da Defensoria Pública |
17/06/2020 |
21/07/2020 |
60 meses |
17/06/2025
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38. Termo de Cooperação Técnica n° 004_2020.CENSURADO.pdf
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| 0004/2021 |
2021 |
MPMT, TJMT, SESP/MT, DPEMT |
14.921.092/0001-57 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
Promoção da cooperação mútua entre os órgãos signatários na execução do Projeto “Reconstruindo Sonhos”, visando o fortalecimento da ressocialização dos reeducandos, por meio da qualiicação e habilitação para o mercado de trabalho em 40 unidades penais das comarcas do Estado de Mato Grosso até o final de 2023 |
27/07/2021 |
28/07/2021 |
60 meses |
27/07/2026
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58. Termo de cooperação técnica 04.2021.CENSURADO.pdf
58.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
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| 0004/2024 |
2024 |
MTPREV |
22.594.192/0001-44 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
Ações mútuas para realização do Censo Previdenciário do Estado de Mato Grosso no âmbito da Defensoria Pública |
12/08/2024 |
12/08/2024 |
12 meses |
12/08/2025
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63. Termo de Cooperação Técnica.pdf
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| 0004/2021 |
2021 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
|
Cessão de uso de espaço físico no fórum da comarca de Poxoréu/MT |
14/03/2025 |
19/02/2025 |
12 meses |
13/03/2026
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64A. Termo de cessão de uso 04.2021.CENSURADO.pdf
64A.1.PRIMEIRO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf
SEGUNDO TERMO ADITIVO 04.2021. CENSURADO.pdf
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| 0004/2023 |
2023 |
MPMT POR INTERMÉDIO DA PGJ; TJMT; DPMT, MUNICIPIO DE CUIABÁ, SESP/MT, PCMT; PMMT; POLITEC; CMDCA |
14.921.092/0001-57 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Implantação da Rede Protege Cuiabá, uma articulação e integração
intersetorial local de serviços, programas, unidades e instituições de proteção à criança e adolescente, com vistas a promover o
funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente em Cuiabá/MT. |
11/12/2023 |
14/12/2023 |
60 meses |
11/12/2028
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94. TCT04-2023-RedeProtege CENSURADO.pdf
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| 0004/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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A cooperação mútua entre os partícipes, sem transferência de recursos, para realização de eventos assistenciais, jurídicos e educacionais durante o "Mutirão Popjud Rua" a fim de desenvolver ações sociais de inclusão e cidadania voltadas para a população em situação de rua. |
24/03/2025 |
25/03/2025 |
24 meses |
17/03/2027
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Termo de Cooperacao Tecnica 4.2025_CENSURADO.pdf
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| 0004/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de Uso de um espaço físico contendo 17,6m² no Fórum de Nova Xavantina, com endereço na Rua Presidente João Goulart, nº. 278, Bairro Jardim Alvorada, Nova Xavantina/MT, CEP 78.690-000, para o funcionamento da Defensoria Pública da Comarca de Nova Xavantina. |
04/08/2025 |
30/07/2025 |
24 meses |
04/08/2027
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Termo de Cessao de Uso 04.2025 - Comarca Nova Xavantina_censurado.pdf
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