| 0004/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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A cooperação mútua entre os partícipes, sem transferência de recursos, para realização de eventos assistenciais, jurídicos e educacionais durante o "Mutirão Popjud Rua" a fim de desenvolver ações sociais de inclusão e cidadania voltadas para a população em situação de rua. |
24/03/2025 |
25/03/2025 |
24 meses |
17/03/2027
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Termo de Cooperacao Tecnica 4.2025_CENSURADO.pdf
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| 0004/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de Uso de um espaço físico contendo 17,6m² no Fórum de Nova Xavantina, com endereço na Rua Presidente João Goulart, nº. 278, Bairro Jardim Alvorada, Nova Xavantina/MT, CEP 78.690-000, para o funcionamento da Defensoria Pública da Comarca de Nova Xavantina. |
04/08/2025 |
30/07/2025 |
24 meses |
04/08/2027
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Termo de Cessao de Uso 04.2025 - Comarca Nova Xavantina_censurado.pdf
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| 0004/2025 |
2025 |
BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB |
00.000.208/0001-00 |
CONVÊNIO |
Não se aplica
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Empréstimos consignados do banco BRB concedidos aos membros e servidores da DPE |
17/09/2025 |
23/09/2025 |
60 meses |
17/09/2030
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CONVENIO 04.2025 - BRB_censurado.pdf
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| 0005/2020 |
2020 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de espaço físico - Fórum de Paranatinga |
08/07/2022 |
09/06/2022 |
36 meses |
07/07/2025
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24. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05_2020.CENSURADO.pdf
24.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
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| 0005/2021 |
2021 |
MTPREV |
03.507.415/0022-79 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Promover as ações necessárias para estabelecer o modelo ideal para a adesão da Defensoria Pública á Unidade Gestora única do RPPS do Estado de Mato Grosso em cumprimento ao prazo determinado pela Emenda Constitucional 103/2019. |
22/09/2021 |
29/09/2021 |
- |
-
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64.Termo de cooperação 05.2021.CENSURADO.CENSURADO
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| 0005/2022 |
2022 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - TJMT |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de espaço físico fórum de São José dos Quatro Marcos/MT |
14/06/2026 |
02/06/2026 |
12 meses |
13/06/2027
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69. Termo de cessão de uso 05_2022.CENSURADO.pdf
1° Aditivo ao Termo de Cessao de Uso n. 5.2022_censurado.pdf
Segundo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso 5.2022_censurado.pdf
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| 0005/2023 |
2023 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de 03 salas, 01 copa e 2 banheiros no prédio do fórum da comarca de Jauru para instalação do Núcleo da Defensoria Pública de Jauru |
07/10/2025 |
21/10/2025 |
24 meses |
26/11/2027
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99. Termo+de+Cessão+de+Uso+nº+05-2023 CENSURADO.pdf
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 05.2023_censurado.pdf
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| 0005/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - TJMT |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de espaço no fórum da comarca de Nova Canaã do Norte para instalação da DPMT |
31/10/2025 |
04/11/2025 |
24 meses |
27/01/2028
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Termo de Cessao de Uso 5.2025_censurado.pdf
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| 0005/2026 |
2026 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de Uso de uma sala medindo 3mx3m, no fórum de Nova Monte Verde, com endereço na Avenida Rondonópolis, n. 516 - Centro, Nova Monte Verde - MT - 78593-000, para o funcionamento da Defensoria Pública da Nova Monte Verde/MT. |
10/07/2026 |
10/07/2026 |
4 meses |
10/11/2026
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Termo de Cessão de Uso 5.2026_censurado.pdf
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| 0006/2020 |
2020 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de espaço físico - Fórum Colíder |
15/07/2024 |
14/07/2022 |
24 meses |
14/07/2025
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21. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06.2020.CENSURADO.pdf
21.1.PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
SEGUNDO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
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