| 0006/2022 |
2022 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de 01 sala no fórum de Nortelândia |
01/08/2026 |
02/06/2026 |
12 meses |
01/08/2027
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75. Termo de Cessão de Uso n. 06-2022.CENSURADO.pdf
1° Aditivo ao Termo de Cessao de Uso 06.2022_censurado.pdf
Segundo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso n. 6.2022_censurado.pdf
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| 0006/2023 |
2023 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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"Cessão de Uso" de 1 (uma) sala com banheiro, que possui 1.74 m² (um metro e setenta e quatro decímetros quadrados) situada no prédio do fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos, com endereço na Avenida Diamantino, n. 1.487 - Centro, Porto dos Gaúchos, CEP 78560-000 para a instalação do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Comarca de Porto dos Gaúchos. |
28/12/2025 |
01/10/2025 |
24 meses |
27/12/2027
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95. Termo+de+Cessão+de+Uso+nº+06-2023 CENSURADO.pdf
Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 6.2023_censurado.pdf
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| 0006/2024 |
2024 |
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO |
15.024.037/0001-27 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Disponibilização pelo municipio de São José do Rio Claro do servidor Pedro Carlos Carletti à Defensoria Pública |
03/07/2026 |
03/07/2026 |
12 meses |
02/07/2027
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122. Termo de Cooperação Técnica 006.2024 - Prefeitura SJRC.pdf
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 0006/2024 |
2024 |
UNIÃO REPRESENTADA PELA RECEITA FEDERAL |
00.394.460/0159-20 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Prestação pela DPMT dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos da DPMT, a um Processo Digital. |
30/07/2024 |
20/08/2024 |
60 meses |
30/07/2029
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129. Acordo de Cooperação Técnica 06 2024 - Receita Federal.pdf
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| 0006/2024 |
2024 |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DE MATO GROSSO- SENAR/MT |
04.264.173/0001-78 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Convergência de interesses entre as entidades signatárias para a realização de eventos educacionais durante os Programas Sociais que tem como escopo principal o desenvolvimento de ações sociais de inclusão e cidadania voltadas para a a sociedade do meio rural, por meio do oferecimento de serviços de utilidade pública. |
29/10/2024 |
05/11/2024 |
24 meses |
29/10/2026
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131. Termo Cooperação Técnica- Senar- 006-2024- censurado.pdf
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| 0006/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de espaço físico - Fórum de Paranatinga |
23/10/2025 |
30/10/2025 |
Até 18/01/2026 |
18/01/2026
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Termo_de_Cessao_de_Uso__6_2025___Comarca_de_Paranatinga_censurado.pdf
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| 0007/2021 |
2021 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJMT |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de 04 salas no fórum da comarca de Nova Mutum para instalação do núcleo da DPMT |
17/12/2025 |
04/11/2025 |
12 meses |
16/12/2026
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44. Termo de Cessão de Uso 07.2021.CENSURADO.pdf
44.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
44.2. Terceiro Aditivo ao Termo de Cessao de Uso n.7-2021- Censurado.pdf
4° Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 7.2021_censurado.pdf
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| 0007/2021 |
2021 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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União de esforços e o desenvolvimento de ações articuladas para ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional ou de exploração de trabalho
infantil, em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou
qualificação profissional, em todo o Estado de Mato Grosso. |
28/07/2021 |
23/09/2021 |
60 meses |
28/07/2026
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59. Termo de cooperação técnica 07_2021.CENSURADO.pdf
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| 0007/2022 |
2022 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de 01 sala no fórum de Itiquira/MT |
02/08/2024 |
05/07/2024 |
24 meses |
01/08/2026
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71. Termo de cessão de uso 07_2022.CENSURADO.pdf
71.1 Primeiro aditivo ao Termo de Cessão de Uso 07.2022.pdf
71.1 TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N. 7/2022
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| 0007/2025 |
2025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" de um espaço físico contendo 9m², no fórum de Apiacás, com endereço na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, Centro, para o funcionamento da Defensoria Pública da Apiacás/MT. |
18/05/2026 |
08/05/2026 |
3 meses |
17/08/2026
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Termo de Cessao de Uso 7.2025_censurado
Primeiro Aditivo ao Termo de Cessao de Uso 7.2025_censurado
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