Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Selo Transparência

INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Atualizado em 14/07/2026 às 16:08:44
Voltar
Filtros
Selecione os tipos de instrumentos
Filtra pelo campo Ano do Termo.
Selecione os prazos
Termos Próprios (90 registros)
Nº do Instrumento Ano do Termo Nome da Parte CNPJ Tipo de Instrumento Valor Repasse / Contrapartida Objeto Data da Assinatura Data da Publicação Prazo Vigência Instrumentos Inteiro Teor
0012/2024 2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 00.820.295/0001-42 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Compartilhamento do conhecimentos e tecnologias entre os participes. 06/06/2024 17/06/2024 - - 116. Termo de Cooperação Técnica 12.2024 - DPMA.pdf
0012/2026 2026 ASSOCIAÇÃO LUNAAR 39.469.916/0001-20 TERMO DE COOPERAÇÃO Não se aplica O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a INSTITUIÇÃO e a ASSOCIAÇÃO para a viabilização da logística reversa e destinação final ambientalmente adequada de frascos de desodorante aerossol (100% alumínio). 06/04/2026 22/04/2026 24 meses 06/04/2028 Documento
0012/2025 2025 INUTILIZADO - - Não se aplica Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 142/2026 - 08/06/2026 - - ATO ADMINISTRATIVO 142.2026.pdf
0013/2025 2025 GAZETA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 97.433.056/0001-71 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Não se aplica O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto firmar parceria entre os participes no periodo do do Projeto Viva o Seu Bairro 2025. 18/06/2025 27/06/2025 12 meses 18/06/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO 13.2025 - GAZETA - CENSURADO.pdf
0014/2021 2021 MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 03.214.160/0001-21 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Disponibilização à DPE/MT de: 1 - Imóvel contendo 01 aparelho de ar-condicionado para o uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública na comarca. 15/12/2025 23/09/2025 24 meses 15/12/2027 62.TERMO+DE+COOPERAÇÃO+DE+CESSÃO+DE+USO+N.014.2021.CENSURADO.CENSURADO 62.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação de Cessão de Uso 14.2021_censurado.pdf
0014/2024 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA 37.465.002/0001-66 TERMO DE CESSÃO DE USO Não se aplica Cessão de imóvel na comarca de Querencia para instalação do Núcleo da Defensoria Pública 24/06/2026 02/06/2026 12 meses 24/06/2027 Termo de Cessão de Uso 14.2024 Primeiro Aditivo SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 14.2024_censurado.pdf
0014/2025 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO 03.238.904/0001-48 TERMO DE CESSÃO DE USO Não se aplica O presente Termo tem por objeto a disponibilização pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: a) Duas salas no prédio da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião para instalação do Núcleo da Defensoria Pública; b) Um espaço no balcão a recepção da Prefeitura; c) Com inclusão da despesa com água/esgoto, IPTU, energia elétrica e internet, do referido imóvel que serão custeadas pela CEDENTE. 26/06/2025 04/07/2025 12 meses 26/06/2026 Termo_de_Cessao_de_Uso_14.2025_censurado.pdf PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 14.2025_censurado.pdf
0015/2021 2021 MUNICIPIO DE ÁGUA BOA 15.023.898/0001-90 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Disponibilização de mão de obra qualificada, para auxiliar na execução dos serviços, bem como para haver melhor distribuição e desenvolvimento das atividades institucionais do Núcleo da Defensoria Pública em Água Boa/MT 20/11/2023 28/12/2023 24 meses 20/11/2025 60. TERMO COOPERAÇÃO TECNICA 015-2021 CENSURADO.pdf 60.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf Segundo Aditivo ao Termo de Cooperacao Tecnica 15.2021_censurado.pdf
0015/2024 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO 03.238.904/0001-48 TERMO DE CESSÃO DE USO Não se aplica Cessão de espaço físico na Prefeitura da comarca de Porto Esperidião 27/06/2025 04/07/2025 12 meses 26/06/2026 117. Termo de Cessão de Uso 14.202 - Prefeitura de Porto Esperidião.pdf
0015/2025 2025 MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE 01.978.212/0001-00 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Disponibilização de um servidor pelo Município de Terra Nova do Norte à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para exercer suas funções no Núcleo de Terra Nova do Norte. 23/07/2025 28/07/2025 24 meses 23/07/2027 Termo de Cooperação Técnica- Cessão Servidor_censurado.pdf
Mostrando 51 a 60 de 90 registros
Termos Externos (137 registros)
Nº do Instrumento Ano do Termo Nome da Parte CNPJ Tipo de Instrumento Valor Repasse / Contrapartida Objeto Data da Assinatura Data da Publicação Prazo Vigência Instrumentos Inteiro Teor
0008/2022 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - TJMT ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO - ESMAGIS-MT 03.535.606/0001-10 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Os signatários têm como objetivo a cooperação técnica, entre suas escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância. 08/06/2024 27/06/2022 36 meses 07/06/2027 68. Termo de cooperação técnica 08_2022.CENSURADO.pdf
0008/2022 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO 03.535.606/0001-10 TERMO DE CESSÃO DE USO Não se aplica Cessão de 01 sala no fórum de Brasnorte 01/07/2026 02/07/2026 4 meses 09/12/2026 74. Termo de cessão de uso 08_2022.CENSURADO.pdf Primeiro Aditivo ao Termo de Cessao de Uso n. 8.2022_censurado.pdf SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 8.2022_censurado.pdf
0008/2023 2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO 03.535.606/0001-10 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Projeto Pai Presente 18/07/2025 13/06/2025 24 meses 17/07/2027 90. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.08.2023.PAI PRESENTE.CENSURADO.pdf PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8.2023 - CENSURADO.pdf SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8.2023 - CENSURADO.pdf
0008/2024 2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO 03.535.606/0001-10 TERMO DE CESSÃO DE USO Não se aplica Cessão de Uso" de 06 (seis) salas e 03 (três) banheiros, para a instalação do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública no Prédio do Juizado da Infância e Juventude 04/11/2024 05/11/2024 24 meses 04/11/2026 134. Termo de Cessão de Uso- 8-2024- TJMT- Pomeri-Censurado.pdf
0008/2025 2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO 03.535.606/0001-10 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Não se aplica Cessão de Uso de 01(uma) sala situada no prédio do fórum da Comarca de Itiquira, endereçado na Av. Álvaro José Monteiro, s/n - Centro, Itiquira/MT, CEP 78.790-000, tendo a seguinte metragem: 12,72m (doze metros e setenta e dois centímetros) X 5,69m (cinco metros e sessenta e nove centímetros), área total de 72,37m² (setenta e dois metros quadrados e trinta e sete centímetros quadrados), situada no bloco 6, para o funcionamento da Defensoria Pública da Comarca de Itiquira. 09/12/2025 09/12/2025 24 meses 09/12/2027 Termo de Cessao de Uso 8.2025_censurado.pdf Primeiro Aditivo ao Termo de Cessao de Uso 8.2025_censurado.pdf
0009/2016 2016 SEGES 03.507.415/0004-97 TERMO DE CESSÃO DE USO Não se aplica Cessão de imóvel localizado na rua 04, QD 11, LT 11, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT (antiga sede - atual núcleo de execuções penais) 30/06/2016 30/06/2016 120 meses 30/06/2026 3 - Termo de Cessão de Uso Nº 09_2016_GPI_SPS_SEGES Criminal e Antiga Sede.pdf Termo de Rescisao Bilateral 006.2026_censurado.pdf
0009/2021 2021 SENAR MATO GROSSO 04.264.173/0001-78 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Implementação do Programa denominado “Mutirão Rural” para realizações de ações sociais de inclusão e cidadania voltadas para a sociedade do meio rural. 08/06/2022 30/10/2023 24 meses 08/06/2024 48. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 009.2021.CENSURADO.pdf 48.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
0010/2022 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO 03.535.606/0001-10 TERMO DE CESSÃO DE USO Não se aplica Cessão de 01 sala no fórum da comarca de Dom Aquino 10/08/2024 26/07/2024 24 meses 09/08/2026 73. Termo de cessão de uso 10_2022.CENSURADO.pdf 73.1. 1º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 10.2022.pdf Segundo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso 10.2022_censurado.pdf
0010/2022 2022 SESP/MT 03.507.415/0028-64 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Compartilhamento do transformador de energia elétrica de 300 KVA, já existente, de propriedade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 29/11/2022 09/12/2022 24 meses 28/11/2024 81. Termo de cooperação técnica nº 010.2022.CENSURADO.pdf
0010/2022 2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 14.921.092/0001-57 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Cooperação mútua entre os órgãos signatários a integrar a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e familiar contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, de caráter interinstitucional, interdisciplinar, visando o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção, implementação de políticas públicas e enfrentamento a violência doméstica contra mulheres, buscando garantir os direitos, empoderamento, assistência humanizada e qualificada às mulheres em situação de violência, bem como, a responsabilização dos autores do fato. 14/07/2023 19/07/2023 48 meses 19/07/2027 87. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10.2022 CENSURADO.pdf
Mostrando 91 a 100 de 137 registros