| 0010/2024 |
2024 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, a CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, a COORDENADORA DA COMISSÃO ESTADUAL DAS MULHERES – CEMULHER |
03.535.606/0001-10 |
ADESÃO À TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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“cooperação entre os participes com o objetivo em promover a reintegração social e econômica de vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado de Mato Grosso, em especial vítimas mulheres, oferecendo oportunidades de emprego ou estágio, capacitação profissional e um ambiente de trabalho seguro e inclusivo no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso, por meio da instituição do projeto Cartório Inclusivo: Integrar para valorizar”. |
14/07/2025 |
16/07/2025 |
24 meses |
28/03/2026
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Termo de Adesao ao Termo de Cooperacao Tecnica n. 10-2024 - DPE - censurado.pdf
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| 0010/2025 |
2025 |
NUPEMEC, CEJUSC, MUNICIPIO ALTO GARÇAS, DPMT, MP, CARTÓRIO 2º OFICIO ALTO GARÇAS |
03.133.097/0001-07 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
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O presente Termo tem por finalidade formalizar a cooperação entre os entes signatários, com vistas à articulação de esforços para a realização de ações conjuntas e integradas que promovam o acesso à cidadania, por meio da conversão de união estável em casamento, especialmente voltadas às populações em situação de vulnerabilidade. A iniciativa inserese no escopo da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, instituída pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, a qual prevê, entre seus instrumentos de efetivação, a possibilidade de celebração de parcerias interinstitucionais que viabilizem a atuação conjunta e coordenada na promoção da cultura da paz. |
01/09/2025 |
01/09/2025 |
60 MESES |
01/09/2030
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Termo_Cooperacao_Tecnica___Alto_Garcas_censurado.pdf
1º Aditivo do TCT 10-2025_censurado.pdf
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| 0011/2022 |
2022 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de 01 sala no fórum de Feliz Natal/MT |
12/08/2024 |
26/07/2024 |
24 meses |
11/08/2026
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72. Termo de cessão de uso 11_2022.CENSURADO.pdf
72.1. 1º aditivo ao Termo de Cessão de Uso 11.2022.pdf
Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso 11.2022_censurado.pdf
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| 0012/2023 |
2023 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Programa Mais Júri |
25/09/2025 |
03/09/2025 |
12 meses |
24/09/2026
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Termo de Cooperacao Tecnica n. 12.2023 - Censurado.pdf
Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperacao Tecnica 12.2023_censurado.pdf
Segundo_Aditivo_ao_Termo_de_Cooperacao_Tecnica_n.12.2023_censurado.pdf
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| 0014/2022 |
2022 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO |
03.535.606/0001-10 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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Cessão de 01 sala no fórum de Varzea Grande - Chapéu do Sol |
23/09/2024 |
09/07/2024 |
24 meses |
22/09/2026
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78. Termo de cessão de uso 14.2022.CENSURADO.pdf
78.1 Primeiro aditivo ao termo de cessão de uso 14.2022.pdf
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| 0015/2022 |
2022 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJMT |
25.191.599/0001-19 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
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01 sala no fórum da comarca de Paranaíta para instalação do núcleo da Defensoria Pública |
12/12/2024 |
05/11/2024 |
24 meses |
11/12/2026
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82. Termo de cessão de uso 15_2022.CENSURADO.pdf
1° Aditivo ao Termo de Cessao de Uso n. 15-2022 - assinado pelas partes - dados ocultados.pdf
Plano de Trabalho - 1° Aditivo ao Termo de Cessao de Uso 15-2022 - dados ocultados.pdf
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| 0016/2024 |
2024 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO |
05.901.308/0001-21 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital – PID. |
09/08/2024 |
04/11/2024 |
60 meses |
09/08/2029
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132. Acordo de Cooperação Técnica n° 16-2024- Ponto de Inclusão Digital- TRE- censurado.pdf
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| 0019/2025 |
2025 |
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA PERÍCIA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA |
03.507.415/0028-64 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
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A presente Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, com o objetivo de disponibilizar ao COOPERADO o acesso ao Sistema ATENA, para consultas, com a finalidade de aprimoramento da Segurança Pública no Estado de MT. |
03/06/2025 |
05/06/2025 |
60 meses |
04/06/2030
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TC 0019-2025-SESP-POLITEC-DPE-ATENA-ASSINADO-CENSURADO.pdf
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| 0021/2024 |
2024 |
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT |
03.347.135/0001-16 |
TERMO DE DOAÇÃO |
Não se aplica
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Doação de terreno à DPMT na comarca de Cotriguaçu. |
25/07/2024 |
08/08/2024 |
Não se aplica |
Não se aplica
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127. Termo de Doação Municipio de Cotriguaçu- Censurado.pdf
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| 0023/2020 |
2020 |
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS |
27.136.980/0005-34 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
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Promover a cooperação mútua entre o MMFDH e a DPE/MT visando a promoção, a defesa, a garantia e o fortalecimento dos direitos humanos, por meio da implementação do projeto intitulado Van dos Direitos. |
06/11/2020 |
06/11/2020 |
60 meses |
06/11/2025
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40. Acordo de cooperação técnica 23.2020.CENSURADO.pdf
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