| 0067/2020 |
2020 |
ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE |
03.507.415/0020-07 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime fechado para prestação de serviços gerais e administrativos na Defensoria Pública. |
12/10/2020 |
10/11/2020 |
60 meses |
11/10/2025
|
4 -TERMO DE COOPERAÇÃO N° 067_2020.CENSURADO
|
| 0069/2020 |
2020 |
ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE |
03.507.415/0020-07 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime semiaberto para prestação de serviços gerais e administrativos na Defensoria Pública |
31/08/2023 |
31/08/2023 |
60 meses |
31/08/2028
|
41. Termo de Cooperação Técnica 0069_2020.CENSURADO.pdf
41.1.PRIMEIRO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf
|
| 0073/2017 |
2017 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT |
33.004.540/0001-00 |
CONVENIO |
Não se aplica
|
Possibilidade de realização de estágio curricular obrigatório nas dependencias da DPMT aos acadêmicos matriculados no curso de graduação |
27/10/2023 |
20/10/2023 |
36 meses |
27/10/2026
|
50. Termo de convênio 73.2017.CENSURADO.pdf
50.1. Primeiro Termo Aditivo para convênio de estágio UFMT.pdf
50.2. segundo Termo Aditivo UFMT.pdf
|
| 0096/2025 |
2025 |
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
SECRETARIA AJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA" |
58.692.071/0001-82 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
|
A presente Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, com o objetivo de disponibilizar ao COOPERADO o acesso ao Sistema de Gestão Penitenciária - SIGEPEN, com o perfil de consultas, com o objetivo de extrair informações relativas às atividades carcerárias dos recuperandos. |
20/05/2025 |
21/05/2025 |
60 meses |
21/05/2030
|
TC 0096-2025-SEUS-SAAP-DPE-SISTEMA SIGEPEN - CENSURADO.pdf
|
| 0097/2019 |
2019 |
JUNTA COMERCIAL |
03.110.616/0001-03 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
JUCEMAT
SISTEMA DE REGISTRO MERCANTIL |
09/05/2019 |
09/05/2019 |
60 meses |
29/04/2025
|
17. Termo de Cooperação Técnica nº 0097_2019.CENSURADO.pdf
17.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf
|
| 0124/2025 |
2025 |
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP |
03.507.415/0028-64 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
O presente Instrumento visa integrar ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - SISP-MT, a Unidade de Inteligêndia de Segurança Institucional - UISI - da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPE/MT, nos termos do Parágrafo Único da Lei nº 9678 de 21 de dezembro de 2011 |
06/05/2025 |
07/05/2025 |
60 meses |
05/05/2030
|
37. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 088_2020.CENSURADO.pdf
|
| 0125/2025 |
2025 |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO |
03.110.616/0001-03 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
|
O presente Termo de Cooperação possui por objeto a disponibilização de acesso pela COOPERANTE ao COOPERADO ao seu banco de dados informatizado, com vistas à otimização das atividades institucionais do COOPERADO. PARÁGRAFO ÚNICO – A cooperação indicada nesta Cláusula compreenderá o aperfeiçoamento, a organização e a uniformização de procedimentos para coleta, tratamento e armazenamento de dados cadastrais necessários ao registro de atos (constituição, alteração e extinção) com a devida inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil, na Receita Estadual e na Receita Municipal, e ainda para a emissão de alvarás e licenças legalmente exigidos. |
05/05/2025 |
05/05/2025 |
60 meses |
06/05/2030
|
TERMO DE COOPERAÇÃO DEFENSORIA PUBLICA ASSINADA PELAS PARTES - CENSURADO.pdf
|
| 0143/2024 |
2024 |
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT |
03.507.415/0028-76 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
Disponibilização de militares da reserva remunerada RR, na forma do art.10, Capítulo VI, da Lei Complementar 720/2022 com a finalidade de executar a guarda patrimonial de prédios do órgão cooperado. |
07/05/2024 |
08/05/2024 |
60 meses |
07/05/2029
|
111. Termo de cooperação nº 0143.2024.SESP.CENSURADO.pdf
|
| 0182/2025 |
2025 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
29.979.036/0001-40 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Não se aplica
|
Permitir que a Acordante o acesso, por meio de sistemas e interoperabilidade, ao processo de ressarcimento e à documentação impugnada pelos segurados, de forma segura, controlada e em estrita conformidade com a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, garantindo a observância das salvaguardas necessárias à proteção das informações e ao uso exclusivo para os fins declarados para possibilitar a atuação da Defensoria Pública em contestações residuais fundamentadas em alegações de falsidade documental ou vício de consentimento, hipóteses que configuram litígios entre o segurado e a entidade associativa, assegurando a defesa dos interesses de seus assistidos. |
18/09/2025 |
19/09/2025 |
60 meses |
18/09/2030
|
ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA 182.2025_censurado.pdf
|
| 0213/2025 |
2025 |
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL |
58.275.566/0001-06 |
TERMO DE COOPERAÇÃO |
Não se aplica
|
Termo tem como objetivo a disponibilização do acesso ao Sistema de Mandados de Busca, Internação e Apreensão - SIMBIA à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com a finalidade de suplementar a Segurança Pública. |
16/12/2025 |
18/12/2025 |
60 meses |
16/12/2030
|
TERMO DE COOPERAÇÃO 0213.2025-SIMBIA_censurado.pdf
|
