INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Atualizado em 14/07/2026 às 16:08:44
Voltar
Filtros
Termos Próprios (90 registros)
| Nº do Instrumento | Ano do Termo | Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse / Contrapartida | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012/2024 | 2024 | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 00.820.295/0001-42 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Compartilhamento do conhecimentos e tecnologias entre os participes. | 06/06/2024 | 17/06/2024 | - | - | 116. Termo de Cooperação Técnica 12.2024 - DPMA.pdf |
| 0012/2026 | 2026 | ASSOCIAÇÃO LUNAAR | 39.469.916/0001-20 | TERMO DE COOPERAÇÃO | Não se aplica | O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a INSTITUIÇÃO e a ASSOCIAÇÃO para a viabilização da logística reversa e destinação final ambientalmente adequada de frascos de desodorante aerossol (100% alumínio). | 06/04/2026 | 22/04/2026 | 24 meses | 06/04/2028 | Documento |
| 0012/2025 | 2025 | INUTILIZADO | - | - | Não se aplica | Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 142/2026 | - | 08/06/2026 | - | - | ATO ADMINISTRATIVO 142.2026.pdf |
| 0013/2025 | 2025 | GAZETA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 97.433.056/0001-71 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não se aplica | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto firmar parceria entre os participes no periodo do do Projeto Viva o Seu Bairro 2025. | 18/06/2025 | 27/06/2025 | 12 meses | 18/06/2026 | TERMO DE COOPERAÇÃO 13.2025 - GAZETA - CENSURADO.pdf |
| 0014/2021 | 2021 | MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE | 03.214.160/0001-21 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Disponibilização à DPE/MT de: 1 - Imóvel contendo 01 aparelho de ar-condicionado para o uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública na comarca. | 15/12/2025 | 23/09/2025 | 24 meses | 15/12/2027 | 62.TERMO+DE+COOPERAÇÃO+DE+CESSÃO+DE+USO+N.014.2021.CENSURADO.CENSURADO 62.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação de Cessão de Uso 14.2021_censurado.pdf |
| 0014/2024 | 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA | 37.465.002/0001-66 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | Cessão de imóvel na comarca de Querencia para instalação do Núcleo da Defensoria Pública | 24/06/2026 | 02/06/2026 | 12 meses | 24/06/2027 | Termo de Cessão de Uso 14.2024 Primeiro Aditivo SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 14.2024_censurado.pdf |
| 0014/2025 | 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO | 03.238.904/0001-48 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | O presente Termo tem por objeto a disponibilização pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: a) Duas salas no prédio da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião para instalação do Núcleo da Defensoria Pública; b) Um espaço no balcão a recepção da Prefeitura; c) Com inclusão da despesa com água/esgoto, IPTU, energia elétrica e internet, do referido imóvel que serão custeadas pela CEDENTE. | 26/06/2025 | 04/07/2025 | 12 meses | 26/06/2026 | Termo_de_Cessao_de_Uso_14.2025_censurado.pdf PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 14.2025_censurado.pdf |
| 0015/2021 | 2021 | MUNICIPIO DE ÁGUA BOA | 15.023.898/0001-90 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Disponibilização de mão de obra qualificada, para auxiliar na execução dos serviços, bem como para haver melhor distribuição e desenvolvimento das atividades institucionais do Núcleo da Defensoria Pública em Água Boa/MT | 20/11/2023 | 28/12/2023 | 24 meses | 20/11/2025 | 60. TERMO COOPERAÇÃO TECNICA 015-2021 CENSURADO.pdf 60.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf Segundo Aditivo ao Termo de Cooperacao Tecnica 15.2021_censurado.pdf |
| 0015/2024 | 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO | 03.238.904/0001-48 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | Cessão de espaço físico na Prefeitura da comarca de Porto Esperidião | 27/06/2025 | 04/07/2025 | 12 meses | 26/06/2026 | 117. Termo de Cessão de Uso 14.202 - Prefeitura de Porto Esperidião.pdf |
| 0015/2025 | 2025 | MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE | 01.978.212/0001-00 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Disponibilização de um servidor pelo Município de Terra Nova do Norte à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para exercer suas funções no Núcleo de Terra Nova do Norte. | 23/07/2025 | 28/07/2025 | 24 meses | 23/07/2027 | Termo de Cooperação Técnica- Cessão Servidor_censurado.pdf |
Termos Externos (137 registros)
| Nº do Instrumento | Ano do Termo | Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse / Contrapartida | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0266/2025 | 2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT | 53.291.992/0001-10 | TERMO DE COOPERAÇÃO | Não se aplica | Inclusão e Acessibilidade: Disponibilizar Interprete de Libras para auxiliar no atendimento a pessoas com deficiência auditiva, tanto presencialmente quanto de forma remota, garantindo a acessibilidade nos processos e Capacitação de Servidores: Implementar programas de capacitação voltados aos servidores da Defensoria, focando no atendimento inclusivo e humanizado para os assistidos surdos e para as crianças atípicas, proporcionando um melhor acolhimento a esse público. | 23/09/2025 | 26/09/2025 | 24 meses | 23/09/2027 | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0266.2025_censurado.pdf |
| 0432/2021 | 2021 | FUNDAÇÃO NOVA CHANCE | 03.507.415/0020-07 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Atendimento e orientação juridica as pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto, livramento condicional, egressos do sistema prisional e seus familiares. | 30/12/2021 | 11/01/2022 | 60 meses | 30/12/2026 | 76. Termo de cooperação técnica 432_2021.CENSURADO.pdf |
| 0447/2025 | 2025 | Secretaria de Estado de Justiça por Interveniência da Fundação Nova Chance | 58.692.071/0001-82 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não se aplica | Aproveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no REGIME SEMIABERTO para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da COOPERADA, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. | 11/11/2025 | 12/11/2025 | 60 meses | 11/11/2030 | TERMO DE COOPERACAO TECNICA 0447.2025_censurado.pdf |
| 0448/2025 | 2025 | Secretaria de Estado de Justiça por Interveniência da Fundação Nova Chance | 58.692.071/0001-82 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não se aplica | Aproveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no REGIME FECHADO promovendo a reintegração social, proporcionando-lhes a oportunidade de trabalho e qualificação profissional dentro da legalidade e das normas estabelecidas. | 11/11/2025 | 12/11/2025 | 60 meses | 11/11/2030 | TERMO DE COOPERACAO TECNICA 0448.2025_censurado.pdf |
| 0458/2021 | 2021 | SESP/MT | 03.507.415/0028-64 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Promover o desenvolvimento de ações conjuntas para instruir implantar, acompanhar e avaliar a Política de Alternativas Penais, concretizando condições institucionais para desenvolvimento de um modelo de gestão na intervenção penal mínima e no desencarceramento, com a finalidade de restauração dos danos causados e aprimorar as condições para integração social, educativa e produtiva do recuperado. | 05/12/2022 | 09/12/2022 | 48 meses | 05/12/2026 | 80. Termo de cooperação técnica 0458.2021.CENSURADO.pdf |
| 0470/2023 | 2023 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO | 92.518.737/0001-19 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Cessão gratuita do direito de uso do SEI-Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o cesssionário, para utilização em base única. | 27/09/2023 | 27/09/2023 | 60 meses | 27/09/2028 | 15. Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_470.2023.pdf |
| 2756/2026 | 2026 | IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO; GRADUAÇÃO LTDA., | 04.688.977/0001-02 | CONVENIO | Não se aplica | Parceria educacional entre a CONVENENTE e o CONVENIADO, onde a primeira oferecerá benefícios aos inscritos colaboradores, e em contrapartida, a segunda divulgará os cursos do CONVENENTE para seu público interno. | 26/05/2026 | 02/06/2026 | 24 meses | 25/05/2028 | Termo de Convenio 2756.2026 - IPOG_censurado.pdf |