INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Atualizado em 14/07/2026 às 16:08:44
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Termos Próprios (90 registros)
| Nº do Instrumento | Ano do Termo | Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse / Contrapartida | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016/2024 | 2024 | GAZETA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA | 97.433.056/0001-71 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Parceria entre os participes no periodo do evento denonimado Projeto Viva o Bairro 2024 | 22/05/2024 | 26/06/2024 | 12 meses | 21/05/2025 | 120. Termo de Cooperação Técnica 16.2024 - Grupo Gazeta.pdf |
| 0016/2025 | 2025 | UNIMED VALE DO JAURU | 70.523.899/0001-02 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Estabelecimento de canal de comunicação visando encontra soluções dos conflitos de uma forma amigável, célere e eficaz entre os assistidos/usuários da Defensoria Pública e a Unimed Vale do Jauru, seja por meio de Conciliação ou da Mediação. | 17/08/2025 | 18/08/2025 | 60 meses | 17/08/2030 | Termo_de_Cooperacao___Unimed_Vale_do_Jauru_censurado.pdf |
| 0017/2025 | 2025 | INUTILIZADO | - | - | Não se aplica | Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 116/2026 | - | 04/05/2026 | - | - | ATO ADMINISTRATIVO 116.2026.pdf |
| 0018/2024 | 2024 | MUNICIPIO DE VILA RICA | 03.238.862/0001-45 | TERMO DE DOAÇÃO | Não se aplica | Doação de terreno à DPMT na comarca de Vila Rica | 07/04/2026 | 17/06/2026 | 4 anos | 07/04/2030 | 123. Termo de doação 018.2024 - Municipio de Vila Rica.pdf PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO 018.2024_censurado.pdf.pdf |
| 0018/2025 | 2025 | INUTILIZADO | - | - | Não se aplica | Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 116/2026 | - | 04/05/2026 | - | - | ATO ADMINISTRATIVO 116.2026.pdf |
| 0019/2025 | 2025 | MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT | 03.507.530/0001-19 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não se aplica | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a disponibilização de um servidor pelo COOPERANTE à COOPERADA para exercer suas funções no Núcleo da Defensoria Pública de Chapada dos Guimarães. | 28/07/2025 | 06/08/2025 | 24 meses | 28/07/2027 | Termo_de_Cooperacao_Tecnica__19.2025_censurado.pdf |
| 0020/2025 | 2025 | INUTILIZADO | - | - | Não se aplica | Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 116/2026 | - | 04/05/2026 | - | - | ATO ADMINISTRATIVO 116.2026.pdf |
| 0021/2025 | 2025 | MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT | 03.238.631/0001-31 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não se aplica | Cessão de um servidor pelo COOPERANTE à COOPERADA para exercer suas funções no Núcleo da Defensoria Pública de Peixoto de Azevedo | 01/09/2025 | 09/09/2025 | 24 meses | 01/09/2027 | Termo_de_Cooperacao_021.2025___Peixoto_de_Azevedo_censurado.pdf |
| 0022/2025 | 2025 | MUNICIPIO DE COMODORO | 01.367.853/0001-29 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Disponibilização pelo COOPERANTE à COOPERADA, de 1 (um) imóvel para o uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Comodoro; a cessão para uso de um aparelho de ar condicionado, bem como o pagamento das despesas referentes a água, esgoto, energia elétrica, internet, serviços profissionais para a realização de reparos nos computadores e acessórios e limpeza diária no imóvel cedido. | 13/08/2025 | 19/08/2025 | 36 meses | 13/08/2028 | Termo_de_Cooperacao_Tecnica_n._22.2025_Comodoro_censurado.pdf |
| 0023/2022 | 2022 | PREFEITURA DE ALTO GARÇAS | 03.133.097/0001-07 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 01 imóvel para instalação da Defensoria Pública na comarca de Alto Garças | 23/12/2024 | 05/12/2024 | 24 meses | 23/12/2026 | 83. Termo de cessão de uso nº 023.2022.CENSURADO.pdf 83.1. Primeiro_Aditivo_ao_Termo_de_Cessao_de_Uso_23-2022- Censurado.pdf |
Termos Externos (137 registros)
| Nº do Instrumento | Ano do Termo | Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse / Contrapartida | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0266/2025 | 2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT | 53.291.992/0001-10 | TERMO DE COOPERAÇÃO | Não se aplica | Inclusão e Acessibilidade: Disponibilizar Interprete de Libras para auxiliar no atendimento a pessoas com deficiência auditiva, tanto presencialmente quanto de forma remota, garantindo a acessibilidade nos processos e Capacitação de Servidores: Implementar programas de capacitação voltados aos servidores da Defensoria, focando no atendimento inclusivo e humanizado para os assistidos surdos e para as crianças atípicas, proporcionando um melhor acolhimento a esse público. | 23/09/2025 | 26/09/2025 | 24 meses | 23/09/2027 | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0266.2025_censurado.pdf |
| 0432/2021 | 2021 | FUNDAÇÃO NOVA CHANCE | 03.507.415/0020-07 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Atendimento e orientação juridica as pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto, livramento condicional, egressos do sistema prisional e seus familiares. | 30/12/2021 | 11/01/2022 | 60 meses | 30/12/2026 | 76. Termo de cooperação técnica 432_2021.CENSURADO.pdf |
| 0447/2025 | 2025 | Secretaria de Estado de Justiça por Interveniência da Fundação Nova Chance | 58.692.071/0001-82 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não se aplica | Aproveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no REGIME SEMIABERTO para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da COOPERADA, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. | 11/11/2025 | 12/11/2025 | 60 meses | 11/11/2030 | TERMO DE COOPERACAO TECNICA 0447.2025_censurado.pdf |
| 0448/2025 | 2025 | Secretaria de Estado de Justiça por Interveniência da Fundação Nova Chance | 58.692.071/0001-82 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não se aplica | Aproveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no REGIME FECHADO promovendo a reintegração social, proporcionando-lhes a oportunidade de trabalho e qualificação profissional dentro da legalidade e das normas estabelecidas. | 11/11/2025 | 12/11/2025 | 60 meses | 11/11/2030 | TERMO DE COOPERACAO TECNICA 0448.2025_censurado.pdf |
| 0458/2021 | 2021 | SESP/MT | 03.507.415/0028-64 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Promover o desenvolvimento de ações conjuntas para instruir implantar, acompanhar e avaliar a Política de Alternativas Penais, concretizando condições institucionais para desenvolvimento de um modelo de gestão na intervenção penal mínima e no desencarceramento, com a finalidade de restauração dos danos causados e aprimorar as condições para integração social, educativa e produtiva do recuperado. | 05/12/2022 | 09/12/2022 | 48 meses | 05/12/2026 | 80. Termo de cooperação técnica 0458.2021.CENSURADO.pdf |
| 0470/2023 | 2023 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO | 92.518.737/0001-19 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Cessão gratuita do direito de uso do SEI-Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o cesssionário, para utilização em base única. | 27/09/2023 | 27/09/2023 | 60 meses | 27/09/2028 | 15. Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_470.2023.pdf |
| 2756/2026 | 2026 | IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO; GRADUAÇÃO LTDA., | 04.688.977/0001-02 | CONVENIO | Não se aplica | Parceria educacional entre a CONVENENTE e o CONVENIADO, onde a primeira oferecerá benefícios aos inscritos colaboradores, e em contrapartida, a segunda divulgará os cursos do CONVENENTE para seu público interno. | 26/05/2026 | 02/06/2026 | 24 meses | 25/05/2028 | Termo de Convenio 2756.2026 - IPOG_censurado.pdf |