| Sem Número |
2020 |
SICREDI OURO VERDE MT |
26.529.420/0001-53 |
CONVENIO |
Não se aplica
|
Prestação à DPMT pelo SICREDI:
a) Pagamento de salários, remunerações, vencimentos e similares, devidos pela convenente a seus funcionários e servidores, por meio de crédito, em nome dos beneficiários, mediante utilização de contas;
b) concessão de empréstimos, inclusive os de adiantamento de 13º salário, financiamentos, aos servidores da convenente, mediante Associação dos Servidores junto a conveniada e consignação em folha de pagamento. |
05/08/2020 |
11/08/2020 |
60 meses |
05/08/2025
|
1 - Convênio+Sicredi+Ouro+Verde+MT+e+Defensoria+Pública+DPEMT.prn
|
| Sem Número |
2018 |
UNIÃO/ESTADO DO MATO GROSSO |
26.994.558/0001-23 |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
Não se aplica
|
Cessão de uso de imóvel com terreno de 3.500,00m², e 1.073,84m² de benfeitorias, localizado na Rua 2 esquina com a Rua C, Setor A, Quadra 04, Lote 04, Centro Político Administrativo, Município de Cuiabá |
16/03/2018 |
20/04/2018 |
240 meses |
16/03/2038
|
2 - Contrato de Cessão de Uso Gratuito - Imóvel Sede Administrativa da Defensoria Pública - MT.pdf
|
| Sem Número |
2017 |
MTPREV |
22.594.192/0001-44 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
Censo Previdenciário |
20/09/2017 |
- |
- |
-
|
7 - Termo de Cooperação nº 518_2017 MTPREV.pdf
|
| Sem Número |
2023 |
BRADESCO |
60.746.948/0001-12 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
Empréstimo Consignado |
13/04/2023 |
05/05/2023 |
60 meses |
13/04/2028
|
10 - Convênio Bradesco - consignação.CENSURADO.pdf
|
| Sem Número |
2024 |
UNIMED |
03.533.726/0001-88 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
Desconto plano de saúde para os servidores |
30/06/2024 |
10/07/2024 |
60 meses |
30/06/2029
|
Convenio_UNIMED_2024_censurado.pdf
ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE ADESÃO AOS PLANOS DE SAUDE UNIMED - CENSURADO.pdf
|
| Sem Número |
2020 |
BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB |
00.000.208/0001-00 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
Empréstimos consignados do banco BRB concedidos aos membros e servidores da DPE |
17/09/2020 |
21/09/2020 |
60 meses |
17/09/2025
|
28. Convênio - Empréstimo - Banco de Brasília - BRB.CENSURADO.pdf
|
| Sem Número |
2022 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
00.360.305/0001-04 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
Concessao de empréstimo, com averbaçao das prestaçoes decorrentes em folha de pagamento, aos servidores
da Convenente que preencherem requisitos específicos. |
06/09/2022 |
15/09/2022 |
60 meses |
06/09/2027
|
30. CONVÊNIO CAIXA - CONSIGNAÇÃO.CENSURADO.pdf
|
| Sem Número |
2022 |
SICOOB |
02.038.232/0001-64 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
O objeto deste contrato é estabelecer as condições gerais e demais critérios a serem observados pelo BANCO SICOOB e pala CONSIGNANTE, a fim de que sejam efetuadas operações de CRÉDITO CONSIGNADO aos servidores públicos ou funcionários da CONSIGNANTES pelo BANCO SICOOB, mediante a consignação, averbação e o repasse ao BANCO SICOOB, conforme a legislação vigente. |
30/12/2022 |
06/01/2023 |
60 meses |
29/12/2027
|
31. Convenio SICOOB.CENSURADO.pdf
|
| Sem Número |
2022 |
BANCO DO BRASIL S.A. |
00.000.000/0001-91 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA |
Não se aplica
|
O presente Termo de e Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais
e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos
com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES,
APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos
vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado
e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea “b” item 2 - Dispositivos
Legais - do Quadro Resumo. |
04/02/2022 |
28/01/2022 |
60 meses |
04/02/2027
|
32. CONVÊNIO BANCO DO BRASIL.CENSURADO.pdf
|
| Sem Número |
2025 |
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - DISTRITO FEDERAL |
37.115.375/0001-07 |
TERMO DE ADESÃO |
Não se aplica
|
Ações de sustentabilidade/ Projeto destinado à implementação do programa agenda ambiental na administração pública - A3P |
30/06/2025 |
09/07/2025 |
60 meses |
30/06/2030
|
34. Termo de Adesão.CENSURADO.pdf
|
