INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Atualizado em 05/12/2025 às 17:04:00
Resultados (182 registros)
| Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse /Contrapartida | Nº do Instrumento | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SETASC/MT | 03.507.415/0009-00 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | não se aplica | Projeto Casamento Abençoado | 01/02/2024 | 03/08/2023 | 36 meses | 31/12/2026 | 89. TERMO DE PARCERIA CASAMENTO ABENÇOADO CENSURADO.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 8/2023 | Projeto Pai Presente | 18/07/2025 | 13/06/2025 | 24 meses | 17/07/2027 | 90. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.08.2023.PAI PRESENTE.CENSURADO.pdf PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8.2023 - CENSURADO.pdf |
| UNEMAT | 01.367.770/0001-30 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 005/2023 | Disponibilização de 03 servidores para aferir o pertencimento racial dos candidatos autodeclarados negros nos concursos e seleções públicas da DPE/MT (concurso servidores) | 19/07/2024 | 12/08/2024 | 60 meses | 19/07/2029 | 92. Termo de Cooperação Técnica 005.2023. UNEMAT. CENSURADO.pdf 92.1 Primeiro aditivo ao TCT 005.2023.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 12/2023 | Programa Mais Júri | 25/09/2025 | 03/09/2025 | 12 meses | 24/09/2026 | Termo de Cooperacao Tecnica n. 12.2023 - Censurado.pdf 1° Aditivo ao Termo de Cooperacao Tecnica n. 12_2023TJMT - assinado pelas partes.pdf Segundo_Aditivo_ao_Termo_de_Cooperacao_Tecnica_n.12.2023_censurado.pdf |
| PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO | 15.024.037/0001-27 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 004/2023 | Disponibilização de 01 imóvel apto à instalação da Defensoria Pública em São José do Rio Claro/MT | 06/09/2025 | 11/09/2025 | 24 meses | 06/09/2027 | 93. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004-2023-Censurado.pdf PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004.2023_censurado.pdf.pdf |
| MPMT POR INTERMÉDIO DA PGJ; TJMT; DPMT, MUNICIPIO DE CUIABÁ, SESP/MT, PCMT; PMMT; POLITEC; CMDCA | 14.921.092/0001-57 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 04/2023 | Implantação da Rede Protege Cuiabá, uma articulação e integração intersetorial local de serviços, programas, unidades e instituições de proteção à criança e adolescente, com vistas a promover o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente em Cuiabá/MT. | 11/12/2023 | 14/12/2023 | 60 meses | 11/12/2028 | 94. TCT04-2023-RedeProtege CENSURADO.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 06/2023 | "Cessão de Uso" de 1 (uma) sala com banheiro, que possui 1.74 m² (um metro e setenta e quatro decímetros quadrados) situada no prédio do fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos, com endereço na Avenida Diamantino, n. 1.487 - Centro, Porto dos Gaúchos, CEP 78560-000 para a instalação do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Comarca de Porto dos Gaúchos. | 28/12/2025 | 01/10/2025 | 24 meses | 27/12/2027 | 95. Termo+de+Cessão+de+Uso+nº+06-2023 CENSURADO.pdf Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 6.2023_censurado.pdf |
| MUNICIPIO DE POCONÉ | 03.162.872/0001-44 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 07/2023 | Deslocamento temporário da servidora pública municipal, Sra. JANAINA RONDON SALES E SILVA, cargo de provimento efetivo DIGITADOR, matrícula funcional nº 1520 da COOPERANTE à COOPERADA, com ônus à COOPERANTE, para haver melhor distribuição e desenvolvimento das atividade institucionais do Núcleo da Defensoria Pública em Poconé/MT. | 23/10/2024 | 12/11/2024 | 12 meses | 09/11/2025 | 96. ACORDO+DE+COOPERAÇÃO+TÉCNICA+N°+07-2023 POCONÉ CENSURADO.pdf 96.1. Termo Aditivo de Cooperação Técnica- 07-2023-Poconé- censurado.pdf |
| ATAME | 09.383.948/0001-48 | CONVENIO | Não se aplica | 02/2020 | Benefícios aos membros da DPE na contratação de cursos, sendo: 1 - 25% de desconto para cursos de pós-graduação presenciais 2 - 10% para cursos de extensão presenciais | 16/06/2020 | 22/06/2020 | - | - | 97. Convenio 02.2020 - Censurado.pdf |
| PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA | 00.394.411/0001-09 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR | Não se aplica | 004/2023 | Cessão do membro da DPE-MT Valtenir Luiz Pereira para exercer a função de Assessor na Diretoria de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | 28/12/2023 | 02/01/2024 | 12 meses | 30/12/2025 | 98. TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PRES. REPÚBLICA- Censurado.pdf Primeiro_Aditivo_Cessao_Valtenir_censurado.pdf SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR MEMBRO 004.2023_censurado.pdf |