INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Atualizado em 27/05/2025 às 17:35:11
Resultados (144 registros)
| Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse/Contrapartida | Nº do Instrumento | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 001/2024 | Cooperação mútua entre os participes, sem transferência de recursos, para organização e execução do Projeto Ribeirinho Cidadão. | 23/02/2024 | 01/03/2024 | 24 meses | 22/02/2026 | 103. TERMO DE COOPERACAO TECNICA N. 001-2024 RIBEIRINHO CIDADÃO CENSURADO.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2024-02-01 00:00:00 | Cessão de 01 sala no fórum da comarca de Aripuanã para instalação do núcleo da DPE/MT | 31/01/2024 | 01/02/2024 | 24 meses | 30/01/2026 | 104. Termo de Cessao de Uso n. 02-2024 - Aripuanã - CENSURADO.pdf |
| IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO; GRADUAÇÃO LTDA., | 04.688.977/0001-02 | CONVENIO | Não se aplica | não se aplica | Parceria educacional entre a CONVENENTE e o CONVENIADO, onde a primeira oferecerá benefícios aos inscritos colaboradores, e em contrapartida, a segunda divulgará os cursos do CONVENENTE para seu público interno. | 11/04/2024 | 24/04/2024 | 24 meses | 10/04/2026 | 105. Convênio.IPOG.X.DPE.CENSURADO.pdf |
| SINFRA | 03.507.415/0022-79 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR | Não se aplica | Ato Administrativo 015/2023 | Cessão da servidora Luana Duarte Lima Dovigi, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 255475-01, lotada na SINFRA, para exercer suas funções da DPE/MT | 01/02/2025 | 23/01/2025 | 24 meses | 31/01/2027 | 106. Publicação do Ato Administrativo. CESSÃO LUANA.pdf |
| PREFEITURA DE COTRIGUAÇU | 37.465.309/0001-67 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2024-06-01 00:00:00 | Cessão de 01 sala para instalação do núcleo da DPE/MT em Cotriguaçu | 11/04/2025 | 16/04/2025 | 12 meses | 12/04/2026 | 107. Termo+de+Cessão+de+Uso+6.2024 CENSURADO.pdf PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 6.2024. CENSURADO.pdf |
| SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC | 03.507.415/0028-75 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 002/2024 | Funcionamento do Posto de Identificação Técnica da Politec Itinerante durante os mutirões organizados pela Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. | 18/03/2024 | 01/02/2024 | 60 meses | 18/03/2029 | 108. Termo de Cooperação SESP POLITEC - Censurado.pdf |
| DEFENSORIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS | 00.375.114/0003-88 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 006/2023 | Mútua cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de ações relacionadas a atividade de ronda de direitos humanos. | 15/02/2024 | 09/04/2024 | 12 meses | 14/02/2025 | 109. TERMO+DE+COOPERAÇÃO+06-2023-DPU-DRDH CENSURADO.pdf |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA | 03.347.127/0001-70 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2024-04-01 00:00:00 | Cessão de auditório para utilização por 2 dias para atendimento pela Defensoria Pública | 17/04/2025 | 23/04/2025 | 12 meses | 17/04/2026 | 110. Termo de Cessão de Uso 04.2024.GUIRATINGA.CENSURADO.pdf PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 04.2024.CENSURADO.pdf |
| SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT | 03.507.415/0028-76 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 0143/2024 | Disponibilização de militares da reserva remunerada RR, na forma do art.10, Capítulo VI, da Lei Complementar 720/2022 com a finalidade de executar a guarda patrimonial de prédios do órgão cooperado. | 07/05/2024 | 08/05/2024 | 60 meses | 07/05/2029 | 111. Termo de cooperação nº 0143.2024.SESP.CENSURADO.pdf |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA | 15.023.971/0001-24 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 001/2023 | Cessão do servidor público municipal Junho Martins Siqueira, matrícula nº 5487, para desempenhar atividades laborais na Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. | 21/03/2024 | 06/01/2025 | 12 meses | 31/12/2025 | 112.Termo de Cooperação Técnica 001.2023. JUNJHO MATINS.CENSURADO.pdf Primeiro_Aditivo_ao_Termo_de_Cooperacao_Tecnica_001.2023_assinado_censurado.pdf |