INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Atualizado em 27/05/2025 às 17:35:11
Resultados (144 registros)
| Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse/Contrapartida | Nº do Instrumento | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ | 24.772.188/0001-54 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 001/2024 | Cessão de 01 sala para instalação do núcleo da DPE/MT na comarca de Matupá. | 22/05/2024 | 29/05/2024 | 24 meses | 22/05/2026 | 113. Termo de Cooperação Técnica 001.2024. Matupá. Censurado.pdf |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ | 04.202.280/0001-71 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 2024-02-01 00:00:00 | Disponibilização pelo Município de Nova Nazaré da servidora Evanete Alves Guimarães à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. | 07/05/2024 | 21/05/2024 | 24 meses | 07/05/2026 | 114. Termo de Cooperação Técnica 02.2024 - Cessão Evanete.pdf |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELANDIA | 03.238.987/0001-75 | TERMO DE DOAÇÃO | Não se aplica | 001/2024 | Doação de terreno à DPMT na comarca de Marcelândia | 28/05/2024 | 11/06/2024 | Não se aplica | Não se aplica | 115. Termo de Doação 001.2024 - Terreno Marcelandia.pdf |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 00.820.295/0001-42 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 2024-12-01 00:00:00 | Compartilhamento do conhecimentos e tecnologias entre os participes. | 06/06/2024 | 17/06/2024 | - | 116. Termo de Cooperação Técnica 12.2024 - DPMA.pdf | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO | 03.238.904/0001-48 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 15/2024 | Cessão de espaço físico na Prefeitura da comarca de Porto Esperidião | 18/06/2024 | 20/06/2024 | 12 meses | 17/06/2024 | 117. Termo de Cessão de Uso 15.2024 - Prefeitura de Porto Esperidião.pdf |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA | 15.023.971/0001-24 | TERMO DE DOAÇÃO | Não se aplica | 2024-09-01 00:00:00 | Doação de terreno à DPMT na comarca de Paranatinga. | 20/06/2024 | 26/06/2024 | Não se aplica | Não se aplica | 118. Termo de Doação 09.2024 - Prefeitura de Paranatinga.pdf |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA | 37.465.002/0001-66 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 14/2024 | Cessão de imóvel na comarca de Querencia para instalação do Núcleo da Defensoria Pública | 24/06/2024 | 26/06/2024 | 12 meses | 23/06/2025 | 119. Termo de Cessão de Uso 14.2024 - Prefeitura de Querencia.pdf |
| GAZETA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA | 97.433.056/0001-71 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 16/2024 | Parceria entre os participes no periodo do evento denonimado Projeto Viva o Bairro 2024 | 22/05/2024 | 26/06/2024 | 12 meses | 21/05/2025 | 120. Termo de Cooperação Técnica 16.2024 - Grupo Gazeta.pdf |
| SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA | 03.507.415/0028-64 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR | Não se aplica | 001/2024 | Cessão da servidora Janayra Aparecida da SIlva Campaner para exercer suas funções na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT | 18/06/2024 | 04/07/2024 | 24 meses | 23/03/2026 | 121.Termo de Cessão de servidor 001.2024 - Janayra Aparecida da Silva Campaner.pdf |
| MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO | 15.024.037/0001-27 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 006/2024 | Disponibilização pelo municipio de São José do Rio Claro do servidor Pedro Carlos Carletti à Defensoria Pública | 02/07/2024 | 08/07/2024 | 12 meses | 01/07/2025 | 122. Termo de Cooperação Técnica 006.2024 - Prefeitura SJRC.pdf |