INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Filtros
Atualizado em 17/07/2025 às 17:06:57
Resultados (154 registros)
| Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse /Contrapartida | Nº do Instrumento | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO | 15.024.037/0001-27 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 006/2024 | Disponibilização pelo municipio de São José do Rio Claro do servidor Pedro Carlos Carletti à Defensoria Pública | 03/07/2025 | 17/07/2025 | 12 meses | 01/07/2025 | 122. Termo de Cooperação Técnica 006.2024 - Prefeitura SJRC.pdf 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| MUNICIPIO DE VILA RICA | 03.238.862/0001-45 | TERMO DE DOAÇÃO | Não se aplica | 018/2024 | Doação de terreno à DPMT na comarca de Vila Rica | 05/07/2024 | 12/07/2024 | 12 meses | 02/07/2026 | 123. Termo de doação 018.2024 - Municipio de Vila Rica.pdf |
| MUNICIPIO DE QUERENCIA | 37.465.002/0001-66 | TERMO DE DOAÇÃO | Não se aplica | 8/2024 | Doação de terreno à DPMT na comarca de Querencia. | 03/07/2024 | 12/07/2024 | Não se aplica | Não se aplica | 124. Termo de doação 08.2024 - Municipio de Querencia.pdf |
| PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL | 88.630.413/0002-81 | CONVENIO | Não se aplica | não se aplica | Parceria educacional entre a CONVENENTE e o CONVENIADO, onde a primeira oferecerá benefícios aos inscritos colaboradores, e em contrapartida, a segunda divulgará os cursos do CONVENENTE para seu público interno. | 21/06/2024 | 12/07/2024 | 48 meses | 21/06/2028 | 125. Termo de Convênio - PUC.pdf |
| FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO- UNEMAT | 01.367.770/0001-30 | CONVENIO | Não se aplica | 03/2024 | Proporcionar ao corpo discente regularmente matriculado e com freqüência efetiva nos cursos da UNEMAT, a oportunidade de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. | 25/07/2024 | 31/07/2024 | 24 meses | 25/07/2026 | 126. Convenio de Concessão de Estágio- Unemat- 03-2024.pdf |
| MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT | 03.347.135/0001-16 | TERMO DE DOAÇÃO | Não se aplica | 21/2024 | Doação de terreno à DPMT na comarca de Cotriguaçu. | 25/07/2024 | 08/08/2024 | Não se aplica | Não se aplica | 127. Termo de Doação Municipio de Cotriguaçu- Censurado.pdf |
| MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE | 03.214.160/0001-21 | TERMO DE DOAÇÃO | Não se aplica | 23/2024 | Doação de terreno à DPMT na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. | 20/06/2024 | 08/08/2024 | 48 meses | 26/05/2028 | 128. Termo de Doação 23.2024 - Vila Bela da Santissima Trindade.pdf 128.1. Termo de Apostilamento- Vila Bela da Santíssima Trindade - Censurado.pdf |
| UNIÃO REPRESENTADA PELA RECEITA FEDERAL | 00.394.460/0159-20 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 06/2024 | Prestação pela DPMT dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos da DPMT, a um Processo Digital. | 30/07/2024 | 20/08/2024 | 60 meses | 30/07/2029 | 129. Acordo de Cooperação Técnica 06 2024 - Receita Federal.pdf |
| SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E CESSÃO - SEPLAG | 03.507.415/0004-97 | TERMO DE CESSÃO | Não se aplica | não se aplica | Compartilhamento definitivo da titularidade do software WebPonto | 29/08/2024 | 04/09/2024 | Indeterminado | Não se aplica | 130. Termo de Cessão definitiva - SEPLAG.pdf |
| SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DE MATO GROSSO- SENAR/MT | 04.264.173/0001-78 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 006/2024 | Convergência de interesses entre as entidades signatárias para a realização de eventos educacionais durante os Programas Sociais que tem como escopo principal o desenvolvimento de ações sociais de inclusão e cidadania voltadas para a a sociedade do meio rural, por meio do oferecimento de serviços de utilidade pública. | 29/10/2024 | 05/11/2024 | 24 meses | 29/10/2026 | 131. Termo Cooperação Técnica- Senar- 006-2024- censurado.pdf |