INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Atualizado em 27/05/2025 às 17:35:11
Resultados (144 registros)
| Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse/Contrapartida | Nº do Instrumento | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PREFEITURA DE GUARANTÃ DO NORTE | 03.239.019/0001-83 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 005/2020 | Disponibilização de: a) 01 imóvel b) 01 ar condicionado c) 01 estagiário de direito | 25/07/2024 | 01/08/2024 | 24 meses | 25/07/2026 | 11 -Termo de Cooperação Técnica nº 005_2020. CENSURADO.pdf 11.1 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO GUARANTA NORTE. CENSURADO.pdf 11.2 Segundo termo aditivo Guarantã do Norte.pdf |
| PREFEITURA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA | 03.918.869/0001-08 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 009/2018 | Custeio da energia elétrica consumida pelo núcleo da DPMT de São Félix do Araguaia | 08/11/2024 | 12/11/2024 | 24 meses | 08/11/2026 | 12. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 009.2018.CENSURADO.pdf 12.1.PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCINICA Nº 009.2018. CENSURADO.pdf 12.2.SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCINICA Nº 009. 2018. CENSURADO.pdf 12.3.TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCINICA Nº 0092018. CENSURADO.pdf 12.4. Quarto aditivo- Termo Coop. Técnica- 009-2018-Censurado.pdf |
| PREFEITURA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA | 24.772.113/0001-73 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 2019-01-01 00:00:00 | Cessão de 01(um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública da comarca de Ribeirão Cascalheira | 01/03/2024 | 18/01/2024 | 24 meses | 01/03/2026 | 13. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01.2019.CENSURADO.pdf 13.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf 13.2. SEGUNDO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf |
| SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP | 03.507.415/0028-64 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 024/2019 | Compartilhamento de água/bomba | 29/03/2024 | 20/03/2024 | 60 meses | 29/03/2029 | 14. TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N 024_2019_SESP_MT X DEFENSORIA.CENSURADO 14.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TCT 0024.2019.pdf |
| TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO | 92.518.737/0001-19 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 470/2023 | Cessão gratuita do direito de uso do SEI-Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o cesssionário, para utilização em base única. | 27/09/2023 | 27/09/2023 | 60 meses | 27/09/2028 | 15. Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_470.2023.pdf |
| MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT | 15.023.914/0001-45 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 2019-02-01 00:00:00 | Concessão de estagiário | 11/04/2024 | 12/04/2024 | 24 meses | 11/04/2026 | 16. Termo de Cooperação Técnica n° 02_2019.CENSURADO 16.1. PRIMEIRO ADITIVO CENSURADO.pdf 16.2.SEGUNDO+TERMO+ADITIVO+2022 ARAPUTANGA MT.pdf 16.3. TERCEIRO TERMO ADITIVO+AO+TERMO+DE+COOPERAÇÃO+TÉCNICA+Nº+02-2019+(1).pdf |
| JUNTA COMERCIAL | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 0097/2019 | JUCEMAT SISTEMA DE REGISTRO MERCANTIL | 09/05/2019 | 09/05/2019 | 60 meses | 29/04/2025 | 17. Termo de Cooperação Técnica nº 0097_2019.CENSURADO.pdf 17.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf | |
| SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP | 03.507.415/0028-64 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 0039/2019 | Disponibilização do acesso aos sistemas da POLITEC: SIC (Sistema de Identificação Civil) e SICR (Sistema de Identificação Criminal) com o fito de otimizar o acesso para consulta das informações disponíveis. | 08/05/2024 | 02/05/2024 | 60 meses | 08/05/2029 | 17A.Termo de Cooperação nº 0039_2019_SESP.CENSURADO.pdf 17A.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA | 00.179.531/0001-93 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 2019-01-01 00:00:00 | Disponibilização de 01 imóvel e 01 servidor para instalação de Núcleo da Defensoria Pública na comarca | 30/12/2023 | 05/12/2023 | 24 meses | 30/12/2025 | 18. Termo de cooperação técnica 01.2019.CENSURADO 18.1. PRIMEIRO ADITIVO CENSURADO.pdf 18.2. SEGUNDO TERMO ADITIVO CENSURADO.CENSURADO 18.3. TERCEIRO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf 18.4. QUARTO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf 18.5. QUINTO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf 18.6. SEXTO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2020-04-01 00:00:00 | Cessão de um espaço físico conendo 34,6m², no Fórum de Arenápolis, com endereço na Rua Presidente Costa e Silva, nº 410B, Bairro Bila Nova, para o funcionamento da Defensoria Pública da Comarca de Arenápolis, bem como a cessão de mais uma sala com banheiro, com área de 34,6m², localizada no Bloco 02, no Fórum de Arenápolis, para o funcionamento da Defensoria Pública da Comarca de Arenápolis | 16/07/2022 | 15/07/2022 | 36 meses | 15/07/2025 | 19. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04_2020.CENSURADO.pdf 19.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf SEGUNDO ADITIVO.CENSURADO - ALTERAÇÃO DO OBJETO DO TERMO.pdf |