INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Atualizado em 27/05/2025 às 17:35:11
Resultados (144 registros)
| Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse/Contrapartida | Nº do Instrumento | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2020-06-01 00:00:00 | Cessão de espaço físico - Fórum Colíder | 15/07/2024 | 14/07/2022 | 24 meses | 14/07/2025 | 21. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06.2020.CENSURADO.pdf 21.1.PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf |
| MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE | 01.978.212/0001-00 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 003/2023 | A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado, situado na Avenida Clóves Felício Vetoratto, 101, Centro, Terra Nova do Norte/MT. b) Com inclusão da despesa com energia, água/esgoto, bem como demais despesas ordinárias custeada pela prefeitura municipal. | 01/01/2025 | 03/01/2025 | 12 meses | 31/12/2025 | 22. Termo de cooperação 003-2023 - Terra Nova do Norte.CENSURADO.pdf 22.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf Segundo_aditivo_ao_termo_de_Cooperacao_Tecnica_003.2023________1.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2020-08-01 00:00:00 | Cessão de espaço físico - Fórum de Nova Xavantina | 04/08/2024 | 07/08/2024 | 12 meses | 03/08/2025 | 23. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 08_2020.CENSURADO.pdf 23.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf 23.2 Segundo aditivo.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2020-05-01 00:00:00 | Cessão de espaço físico - Fórum de Paranatinga | 08/07/2022 | 09/06/2022 | 36 meses | 07/07/2025 | 24. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05_2020.CENSURADO.pdf 24.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf |
| UNIMED | 03.533.726/0001-88 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | não se aplica | Desconto plano de saúde para os servidores | 30/06/2024 | 10/07/2024 | 60 meses | 30/06/2029 | 25. Termo de cooperação UNIMED DPMT.CENSURADO |
| NUPEMEC - TJMT | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 2019-01-01 00:00:00 | A cooperação entre os partícipes através da conjugação de esforços, com o objetivo de disseminar a população do Estado de Mato Grosso, a política da pacificação social dos conflitos através da Conciliação e Mediação mediante a participação colaborativa da Defensoria Pública | 09/05/2023 | 09/05/2023 | - | 26. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.001_2019.CENSURADO.pdf 26.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf 26.2. SEGUNDO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf | |
| ABIN | 01.175.497/0010-32 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 2019-12-01 00:00:00 | Mútua colaboração entre os órgãos signatários na atividade de Inteligência, à luz das diretrizes da Política Nacional de Inteligência, da Lei Complementar Estadual nº 269/2007, da Lei nº 9883/1999 e dos princípios e valores da Constituição da República Federativa do Brasil, por meio de intercâmbio de dados e informações e capacitação técnica. | 23/10/2019 | 30/10/2019 | 60 meses | 23/10/2024 | 27. Termo de Cooperação Técnica n° 12_2019. DPE e Abin.CENSURADO.pdf |
| BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB | 00.000.208/0001-00 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | não se aplica | Empréstimos consignados do banco BRB concedidos aos membros e sevridores da DPE | 17/09/2020 | 21/09/2020 | 60 meses | 17/09/2025 | 28. Convênio - Empréstimo - Banco de Brasília - BRB.CENSURADO.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 2019-08-01 00:00:00 | A cessão de 07 (sete) salas + 02 (dois) banheiros, de uma área total de 139,43 M2 - Complexo Pomeri. | 25/10/2019 | 30/10/2019 | 60 meses | 25/10/2024 | 29. Termo de Cessão de Uso n° 08.2019.CENSURADO.pdf |
| CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | não há | Concessao de empréstimo, com averbaçao das prestaçoes decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Convenente que preencherem requisitos específicos. | 06/09/2022 | 15/09/2022 | 60 meses | 06/09/2027 | 30. CONVÊNIO CAIXA - CONSIGNAÇÃO.CENSURADO.pdf |