INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Atualizado em 27/05/2025 às 17:35:11
Resultados (144 registros)
| Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse/Contrapartida | Nº do Instrumento | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SICOOB | 02.038.232/0001-64 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | não há | O objeto deste contrato é estabelecer as condições gerais e demais critérios a serem observados pelo BANCO SICOOB e pala CONSIGNANTE, a fim de que sejam efetuadas operações de CRÉDITO CONSIGNADO aos servidores públicos ou funcionários da CONSIGNANTES pelo BANCO SICOOB, mediante a consignação, averbação e o repasse ao BANCO SICOOB, conforme a legislação vigente. | 30/12/2022 | 06/01/2023 | 60 meses | 29/12/2027 | 31. Convenio SICOOB.CENSURADO.pdf |
| BANCO DO BRASIL S.A. | 00.000.000/0001-91 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | não há | O presente Termo de e Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea “b” item 2 - Dispositivos Legais - do Quadro Resumo. | 04/02/2022 | 28/01/2022 | 60 meses | 04/02/2027 | 32. CONVÊNIO BANCO DO BRASIL.CENSURADO.pdf |
| DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | 07.248.660/0001-35 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 001/2020 | Disponibilização de sistemas - Sistema de votação eletrônica/SOLAR e outros | 13/02/2024 | 16/02/2024 | 24 meses | 12/02/2026 | 33. Termo de Cooperação técnica 001.2020 DPTO.CENSURADO.CENSURADO 33.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf 33.2. SEGUNDO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf |
| DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE | 04.581.375/0001-43 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 2020-01-01 00:00:00 | Disponibilização sistema de calculadora de pensão alimentícia | 23/01/2025 | 07/02/2025 | 24 meses | 23/01/2027 | 33A.Termo de Cooperação Técnica 01.2020.CENSURADO.pdf 33A.1. 1º TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf 33A.2. 2º TERMO ADITIVO 2022.CENSURADO.pdf 33A.3.3º TERMO ADITIVO 2023.CENSURADO.pdf 33A.4.4º TERMO ADITIVO 2024.CENSURADO.pdf |
| MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - DISTRITO FEDERAL | 37.115.375/0001-07 | TERMO DE ADESÃO | Não se aplica | não se aplica | Ações de sustentabilidade/ Projeto destinado à implementação do programa agenda ambiental na administração pública - A3P | 17/03/2020 | 20/03/2020 | 60 meses | 17/03/2025 | 34. Termo de Adesão.CENSURADO.pdf |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO LEVERGER | 03.507.555/0001-12 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 005/2018 | Cessão de 01 servidor (aditivo de retificação e prazo) | 21/06/2024 | 08/05/2024 | 12 meses | 20/06/2025 | 35. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05.2018.CENSURADO.pdf 35.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf 35.2. SEGUNDO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf 35.3. TERCEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf 35.4. QUARTO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf |
| MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL | 23.664.303/0001-04 | TERMO DE ADESÃO | Não se aplica | não se aplica | Programa de gestão estratégica e transformação do Estado. | 25/11/2020 | 25/11/2020 | - | 36. Termo de Adesão ME.CENSURADO.pdf | |
| SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP | 03.507.415/0028-64 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 0124/2025 | O presente Instrumento visa integrar ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - SISP-MT, a Unidade de Inteligêndia de Segurança Institucional - UISI - da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPE/MT, nos termos do Parágrafo Único da Lei nº 9678 de 21 de dezembro de 2011 | 06/05/2025 | 07/05/2025 | 60 meses | 05/05/2030 | 37. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 088_2020.CENSURADO.pdf |
| SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP | 03.507.415/0028-64 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 004/2020 | Disponibilização de policiais militares da reserva remunerada para compor a segurança dos núcleos e sede da Defensoria Pública | 17/06/2020 | 21/07/2020 | 60 meses | 17/06/2025 | 38. Termo de Cooperação Técnica n° 004_2020.CENSURADO.pdf |
| MUNICÍPIO DE POCONÉ | 03.162.872/0001-44 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 2018-01-01 00:00:00 | Cessão de imóvel e estrutura para instalação de Núcleo da Defensoria Pública em Poconé/MT | 11/02/2025 | - | 12 meses | 11/02/2026 | 39. Termo de Cooperação Técnica nº 01-2018.CENSURADO.pdf 39.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf 39.2. SEGUNDO TERMO ADITIVO.CENSURADO.pdf TERCEIRO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01-2018- DEFENSORIA_assinado pelas partes.pdf |