INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Atualizado em 27/05/2025 às 17:35:11
Resultados (144 registros)
| Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse/Contrapartida | Nº do Instrumento | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2022-07-01 00:00:00 | Cessão de 01 sala no fórum de Itiquira/MT | 02/08/2024 | 05/07/2024 | 24 meses | 01/08/2026 | 71. Termo de cessão de uso 07_2022.CENSURADO.pdf 71.1 Primeiro aditivo ao Termo de Cessão de Uso 07.2022.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2022-11-01 00:00:00 | Cessão de 01 sala no fórum de Feliz Natal/MT | 12/08/2024 | 26/07/2024 | 24 meses | 11/08/2026 | 72. Termo de cessão de uso 11_2022.CENSURADO.pdf 72.1. 1º aditivo ao Termo de Cessão de Uso 11.2022.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2022-10-01 00:00:00 | Cessão de 01 sala no fórum da comarca de Dom Aquino | 10/08/2024 | 26/07/2024 | 24 meses | 09/08/2026 | 73. Termo de cessão de uso 10_2022.CENSURADO.pdf 73.1. 1º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 10.2022.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2022-08-01 00:00:00 | Cessão de 01 sala no fórum de Brasnorte | 10/08/2024 | 21/05/2024 | 24 meses | 09/08/2026 | 74. Termo de cessão de uso 08_2022.CENSURADO.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 2022-06-01 00:00:00 | Cessão de 01 sala no fórum de Nortelândia | 02/08/2024 | 21/05/2024 | 24 meses | 01/08/2026 | 75. Termo de Cessão de Uso n. 06-2022.CENSURADO.pdf |
| FUNDAÇÃO NOVA CHANCE | 03.507.415/0020-07 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 0432/2021 | Atendimento e orientação juridica as pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto, livramento condicional, egressos do sistema prisional e seus familiares. | 30/12/2021 | 11/01/2022 | 60 meses | 30/12/2026 | 76. Termo de cooperação técnica 432_2021.CENSURADO.pdf |
| MUNICIPIO DE JUINA | 15.359.201/0001-57 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 004/2022 | Disponibilização de mão de obra qualificada para auxiliar na prestação dos serviços de limpeza e no setor administrativo | 13/08/2024 | 16/08/2024 | 12 meses | 13/08/2025 | 77. Acordo de Cooperação Técnica Juína.CENSURADO.pdf 77.1 Aditivo ao acordo de cooperação técnica 004.2022.pdf |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO | 03.535.606/0001-10 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | 14/2022 | Cessão de 01 sala no fórum de Varzea Grande - Chapéu do Sol | 23/09/2024 | 09/07/2024 | 24 meses | 22/09/2026 | 78. Termo de cessão de uso 14.2022.CENSURADO.pdf 78.1 Primeiro aditivo ao termo de cessão de uso 14.2022.pdf |
| MUNICIPIO DE TABAPORÃ | 37.464.997/0001-40 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 2022-02-01 00:00:00 | Disponibilização de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública em Tabaporã/MT | 01/02/2025 | 24/01/2025 | 12 meses | 01/02/2026 | 79. Acordo de cooperação ténica 02.2022 CENSURADO.pdf 79.1. Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica de Cessão n° 02-2022- Censurado.pdf Segundo_Aditivo_ao_Termo_de_Cooperacao_Tecnica_02.2022_assinado_censurado.pdf |
| SESP/MT | 03.507.415/0028-64 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | 0458/2021 | Promover o desenvolvimento de ações conjuntas para instruir implantar, acompanhar e avaliar a Política de Alternativas Penais, concretizando condições institucionais para desenvolvimento de um modelo de gestão na intervenção penal mínima e no desencarceramento, com a finalidade de restauração dos danos causados e aprimorar as condições para integração social, educativa e produtiva do recuperado. | 05/12/2022 | 09/12/2022 | 48 meses | 05/12/2026 | 80. Termo de cooperação técnica 0458.2021.CENSURADO.pdf |