Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Selo Transparência

CONSULTA DE DESPESAS POR CREDOR

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Atualizado em 18/08/2025 às 16:36:37
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Sequência Nº Empenho Credor Objeto Modalidade de Licitação Número e Ano Licitação Valor Empenhado Valor Estornado Saldo Empenhado
15461 10101.0001.25.000379-4 Empresa Brasileira Correios Telegrafos - 34.028.316/0016-90 Contrato nº 19/2021/DPE/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2021, referente à contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Competência do empenho: 01/01/2025 a 31/12/2025. Processo nº 4312/2021 Pregão Eletrônico - R$ 72000,00 R$ R$ 72000,00
15462 10101.0001.25.000247-1 Regional Centro Comercial LTDA ME - 10.706.086/0001-26 Contrato nº 009/2019/DPE/MT, referente à Dispensa de Licitação nº 012/2019, relativo à locação do imóvel urbano que abriga o núcleo da Defensoria Pública no município de Várzea Grande/MT. Competência do empenho: 01/01/2025 a 14/05/2025. Processo nº 20151/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO - R$ 177550,00 R$ R$ 177550,00
15463 10101.0001.25.000461-8 Eduardo Pires - 375.175.111-49 Contrato nº 042/2015/DPE/MT e 11º Termo Aditivo, decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2015, referente à locação do imóvel urbano que abriga o núcleo da Defensoria Pública no município de São Félix do Araguaia/MT. Competência do empenho: 01/01/2025 a 19/10/2025. Processo nº 2024.0.000000894-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO - R$ 16971,53 R$ R$ 16971,53
15464 10101.0001.25.000254-2 Lisley Ferrari Matsunaga Correia - 943.472.719-72 Contrato nº 005/2021/DPE/MT e 3º Termo Aditivo, referente à Dispensa de Licitação nº 002/2021, relativo à locação do imóvel urbano que abriga o Núcleo da Defensoria Pública no Município de Sapezal. Competência do empenho: 01/01/2025 a 09/03/2025. Processo nº 36647/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO - R$ 13800,00 R$ R$ 13800,00
15465 10101.0001.25.000218-6 Jose Claudio Policarpo - 565.563.739-15 Contrato nº 099/2023/DPE/MT, decorrente da Dispensa de Licitação nº 025/2023, referente à locação do imóvel urbano que abriga o núcleo da Defensoria Pública no município de Peixoto de Azevedo/MT. Competência do empenho: 01/01/2025 a 14/08/2025. Processo nº 20116/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO - R$ 24640,00 R$ R$ 24640,00
15466 10101.0001.25.000397-2 SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA - 20.894.014/0001-03 Contrato nº 023/2020/DPE/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2021, 9º Termo Aditivo referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção para atender o núcleo de atendimento e proposituras iniciais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Competência do empenho: 01/01/2025 a 10/08/2025. Processo nº 6018/2024 Pregão Eletrônico 5/2021 R$ 26218,06 R$ R$ 26218,06
15467 10101.0001.25.000264-1 SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 42.160.284/0001-23 Contrato nº 145/2023/DPE/MT, referente à Inexigibilidade nº 031/2023, relativo à locação do imóvel urbano que abriga o Núcleo da Defensoria Pública no Município de Tangará da Serra/MT. Competência do empenho: 01/01/2025 a 31/12/2025. Processo nº 2146/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO - R$ 374280,00 R$ R$ 374280,00
15468 10101.0001.25.000529-0 Arlindo Catarino Nascimento - 142.953.341-20 Reembolso da fatura de água do Contrato nº 108/2024/DPE/MT, referente à Inexigibilidade nº 045/2024, relativo à locação do imóvel urbano que abriga o Núcleo da Defensoria Pública no Município de Marcelândia/MT. Competência do empenho: 01/01/2025 a 31/12/2025. Processo nº 2024.0.000001972-4 NÃO SE APLICA - R$ 370,08 R$ R$ 370,08
15469 10101.0001.25.000263-1 Arlindo Catarino Nascimento - 142.953.341-20 Contrato nº 108/2024/DPE/MT, referente à Inexigibilidade nº 045/2024, relativo à locação do imóvel urbano que abriga o Núcleo da Defensoria Pública no Município de Marcelândia/MT. Competência do empenho: 01/01/2025 a 31/12/2025. Processo nº 2024.0.000001972-4 INEXIGIBILIDADE 45/2024 R$ 24000,00 R$ R$ 24000,00
15470 10101.0001.25.000261-5 EMPREENDIMENTO COMERCIAL VITORIA SPE LTDA - 16.876.477/0001-75 Taxa de condomínio do Contrato nº 038/2021/DPE/MT, referente à Dispensa de Licitação nº 010/2021, relativo à locação do imóvel urbano que abriga o Núcleo Cível Unificado da Capital, bem como a Ouvidoria-Geral, Corregedoria-Geral, Escola Superior, Conselho Superior, Segunda Instância Cível e Criminal e Unidades Administrativas da Defensoria Pública. Competência do empenho: 01/01/2025 a 31/12/2025. Processo nº 3198/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2021 R$ 353525,88 R$ R$ 353525,88
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