Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Selo Transparência

CONSULTA DE DESPESAS POR CREDOR

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Atualizado em 18/08/2025 às 16:36:37
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Sequência Nº Empenho Credor Objeto Modalidade de Licitação Número e Ano Licitação Valor Empenhado Valor Estornado Saldo Empenhado
16341 10101.0001.25.000952-0 M&A FRANCHISING INDUSTRIA, COMERCIO DE CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA - 26.347.929/0001-85 NAD 175/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE 50 UNIDADES DE CAMISETA PERSONALIZADA PARA ATENDER AOS MEMBROS, SERVIDORES E AO GRUPO LIVRE MENTE, NO EVENTO PARADA DO ORGULHO LGBTQI+. ITEM PREVISTO NA ARP 055/2024/DPMT, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024. PROCESSO SEI Nº 2025.0.000002371-0. PREGÃO ELETRÔNICO 90032/55 R$ 750,00 R$ R$ 750,00
16342 10101.0001.25.000963-6 PROJET SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA - 31.735.841/0001-70 NAD 176/2025 ¿ Empenho referente à aquisição de itens de material de consumo para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no âmbito das atividades de manutenção predial preventiva e corretiva das unidades da Instituição. Itens a serem adquiridos: 100 (cem) unidades de luminária LED tubular sobrepor 120 cm linear bivolt; 25 (vinte e cinco) unidades de luminária plafon quadrado de embutir, potência 18W; 50 (cinquenta) unidades de plafon, potência 24W; e 50 (cinquenta) unidades de plafon, potência 36W. Aquisição realizada com base na ARP nº 068/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90035/2024. Processo de aquisição nº 2025.0.000005724-0. PREGÃO ELETRÔNICO 90035/2024 R$ 6319,50 R$ R$ 6319,50
16343 10101.0001.25.000969-5 RAIO-X DO EDITAL CURSOS JURIDICOS LTDA - 45.010.696/0001-75 Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de ¿Curso prático de IA através do ChatGPT, para operadores do direito¿, a ser iniciado no ano de 2025, bem como acesso ao GPT especializado por 12 (doze) meses, para capacitação dos servidores da instituição. Processo 2024.0.000011200-7. INEXIGIBILIDADE 7/2025 R$ 69000,00 R$ R$ 69000,00
16344 10101.0001.25.000972-5 I M ENGENHARIA LTDA - 35.472.483/0001-01 Empenho referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, visando à conclusão da obra do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Primavera do Leste. A contratação será executada com base na aplicação do maior desconto sobre a planilha de serviços e insumos constantes na Tabela SINAPI. Contratação realizada com base na ARP nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Processo de contratação nº 2025.0.000005570-0. PREGÃO ELETRÔNICO 90038/2024 R$ 108224,56 R$ R$ 108224,56
16345 10101.0001.25.000973-3 PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA - 31.065.164/0001-20 Contrato 058/2025 ¿ Empenho referente à contratação de empresa especializada e qualificada para a prestação de serviço de segurança patrimonial desarmada com uso de equipamento menos letal, visando a melhoria da segurança orgânica e a prevenção de danos ao patrimônio público. Serviço destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, especificamente no Núcleo Criminal em Cuiabá. Contratação realizada com base na ARP nº 022/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90016/2024. Processo de contratação nº 2025.0.000003017-1. PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2024 R$ 51936,41 R$ R$ 51936,41
16346 10101.0001.25.000976-8 Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso - 02.528.193/0001-83 FOLHA DE PAGAMENTO - PESSOAL ATIVO (DEFENSORES PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS). COMPETÊNCIA: MARÇO/2025 - PAGAMENTO ATRAVES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NÃO SE APLICA - R$ 40000,00 R$ R$ 40000,00
16347 10101.0001.25.000984-9 Instituto Nacional do Seguro Social - 29.979.036/0001-40 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS (INSS) DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. COMPETÊNCIA: MARÇO/2025. NÃO SE APLICA - R$ 843000,00 R$ R$ 843000,00
16348 10101.0001.25.000987-3 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVCOM MT - 48.307.753/0001-70 RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS (PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. COMPETÊNCIA: MARÇO/2025. NÃO SE APLICA - R$ 80000,00 R$ R$ 80000,00
16349 10101.0001.25.000962-8 Prefeitura de Campinapolis - 00.965.152/0001-29 Empenho destinado ao pagamento da taxa de Alvará de Licença, Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2025, do imóvel situado no município de Campinápolis/MT, que abriga as instalações do Núcleo da Defensoria Pública nesta localidade. Encargos exigidos pela Prefeitura Municipal de Campinápolis para o regular funcionamento da unidade. Pagamento vinculado ao Processo SEI nº 2025.0.000005411-9. NÃO SE APLICA - R$ 94,63 R$ R$ 94,63
16350 10101.0001.25.000986-5 Contribuição Previdenciária - DPMT - Plano Financeiro - 02.528.193/0001-83 RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COTA PATRONAL, PESSOAL ATIVO, PLANO FINANCEIRO - COMPETÊNCA: MARÇO/2025. NÃO SE APLICA - R$ 1447954,58 R$ R$ 1447954,58
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