Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Selo Transparência

CONSULTA DE DESPESAS POR CREDOR

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Atualizado em 06/03/2026 às 16:44:09
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Resultados (20128 registros)
Sequência Nº Empenho Credor Objeto Modalidade de Licitação Número e Ano Licitação Valor Empenhado Valor Estornado Saldo Empenhado
19501 10101.0001.26.000261-1 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 06.201.562/0001-80 Contrato nº 019/2006/DPE/MT e 18º Termo Aditivo, referente à Dispensa de Licitação nº 002/2006, relativo à locação do imóvel urbano localizado no Edifício American Business Center, sala 01 - pavimento térreo - Garagens 17 a 21. Competência do empenho: 01/01/2026 a 31/12/2026. Processo nº 36663/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2/2006 R$ 204569,40 R$ 0,00 R$ 204569,40
19502 10101.0001.26.000487-8 Thalita Moreira da Silva - 089.024.541-00 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 069/2020/FUNAC/SESP/SAAP/DP-MT. Prestação de serviços de mão-de-obra de recuperando do sistema Penitenciário, em cumprimento de pena no Regime Semiaberto, intermediado pela Fundação Nova Chance-FUNAC/MT. PROC. 2025.0.000025037-6. NÃO SE APLICA - R$ 19717,24 R$ 0,00 R$ 19717,24
19503 10101.0001.26.000478-9 Alcimaria da Silva Almeida - 595.049.001-00 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 069/2020/FUNAC/SESP/SAAP/DP-MT. Prestação de serviços de mão-de-obra de recuperando do sistema Penitenciário, em cumprimento de pena no Regime Semiaberto, intermediado pela Fundação Nova Chance-FUNAC/MT. PROC. 2025.0.000025039-2. NÃO SE APLICA - R$ 20098,10 R$ 0,00 R$ 20098,10
19504 10101.0001.26.000286-7 Jose Claudio Policarpo - 565.563.739-15 Contrato nº 099/2023/DPE/MT e 2º Termo Aditivo, decorrente da Dispensa de Licitação nº 025/2023, referente à locação do imóvel urbano que abriga o núcleo da Defensoria Pública no município de Peixoto de Azevedo/MT. Competência do empenho: 01/01/2026 a 15/08/2026. Processo nº 2025.0.000006491-2. INEXIGIBILIDADE 25/2023 R$ 29700,00 R$ 0,00 R$ 29700,00
19505 10101.0001.26.000225-5 Rita de Cacia da Silva Stysch - 495.983.501-00 Contrato nº 188/2025/DPEMT, decorrente da Inexigibilidade nº 059/2025, referente à locação do imóvel urbano que abriga o núcleo da Defensoria Pública no município de Poconé/MT. Competência do empenho: 01/01/2026 a 10/12/2026. Processo nº 2025.0.000007464-0. INEXIGIBILIDADE 59/2025 R$ 40888,06 R$ 0,00 R$ 40888,06
19506 10101.0001.26.000283-2 Eneias Dos Santos - 276.589.889-87 Contrato nº 059/2019/DPE/MT e 4º Termo Aditivo, decorrente da Dispensa de Licitação nº 013/2019, referente à locação do imóvel urbano que abriga o almoxarifado e arquivo da Defensoria Pública em Cuiabá/MT. Competência do empenho: 01/01/2026 a 31/12/2026. Processo nº 2025.0.000012824-4. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2019 R$ 108000,00 R$ 0,00 R$ 108000,00
19507 10101.0001.26.000231-1 SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 42.160.284/0001-23 Reembolso da fatura de água do Contrato nº 145/2023/DPE/MT, referente à Inexigibilidade nº 031/2023, relativo à locação do imóvel urbano que abriga o Núcleo da Defensoria Pública no Município de Tangará - Competência do empenho: 01/01/2026 a 31/12/2026. Processo nº 2146/2023. NÃO SE APLICA - R$ 66021,00 R$ 0,00 R$ 66021,00
19508 10101.0001.26.000316-2 Paiaguás Participações Admin. Ltda. - 24.955.353/0001-03 Contrato nº 068/2016/DPE/MT e 8º Termo Aditivo, referente à Dispensa de Licitação nº 0102/2016,, relativo à locação do imóvel urbano, sendo 01 sala comercial no Edifício Maruanã em Cuiabá/MT, para abrigar a Unidade de Inteligência e Segurança Institucional - UISI. Competência do empenho: 01/01/2026 a 01/06/2026. Processo nº 2025.0.000004129-7. DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2016 R$ 46478,66 R$ 0,00 R$ 46478,66
19509 10101.0001.26.000317-0 Paiaguás Participações Admin. Ltda. - 24.955.353/0001-03 Reembolso da Taxa de Condomínio do Contrato nº 068/2016/DPE/MT e 8º Termo Aditivo, referente à Dispensa de Licitação nº 0102/2016,, relativo à locação do imóvel urbano, sendo 01 sala comercial no Edifício Maruanã em Cuiabá/MT, para abrigar a Unidade de Inteligência e Segurança Institucional - UISI. Competência do empenho: 01/01/2026 a 01/06/2026. Processo nº 2025.0.000004129-7. NÃO SE APLICA - R$ 17708,54 R$ 0,00 R$ 17708,54
19510 10101.0001.26.000071-6 Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso - 02.528.193/0001-83 FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - PESSOAL ATIVO (DEFENSORES PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS), REFERENTE A CONVERSÃO DE FÉRIAS COMPENSATÓRIAS, FÉRIAS INDIVIDUAIS - PERÍODO ANTIGO E LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - PROC. 2026.000000067-8. NÃO SE APLICA - R$ 3175157,12 R$ 0,00 R$ 3175157,12