Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Selo Transparência

CONSULTA DE DESPESAS POR CREDOR

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Atualizado em 19/09/2025 às 12:30:25
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Sequência Nº Empenho Credor Objeto Modalidade de Licitação Número e Ano Licitação Valor Empenhado Valor Estornado Saldo Empenhado
11 10101.0001.20.000141-9 Ministério da Fazenda - PASEP - 00.394.460/0013-85 ARRECADAÇÃO DO PIS/PASEP - FONTE 240. COMPETÊNCIA -JANEIRO/2020. PROCEDIMENTO 1567/2019. NÃO SE APLICA - R$ 402,47 R$ 0,00 R$ 402,47
12 10101.0001.20.000142-7 Eneias Dos Santos - 276.589.889-87 CONTRATO 059/2019: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO E ARQUIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM CUIABÁ. VIGÊNCIA ATÉ 06/11/2021. PROCEDIMENTO: 49238/2019. EMPENHO FRACIONADO 1/12 AVOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2019 R$ 8000,00 R$ 0,00 R$ 8000,00
13 10101.0001.20.000143-5 Soneli Delazari - 811.140.871-49 CONTRATO 027/2018: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM PONTES E LACERDA/MT. VIGÊNCIA 16/07/2020. PROCEDIMENTO: 906/2019. EMPENHO FRACIONADO 1/12 AVOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2018 R$ 2735,43 R$ 0,00 R$ 2735,43
14 10101.0001.20.000144-3 Eliane Leao Ormond de Campos - 353.875.991-04 CONTRATO 003/2006, 15º ADITIVO: LOCAÇÃO IMÓVEL ONDE ABRIGA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM VÁRZEA GRANDE/MT. VIGÊNCIA 03/10/2019 A 03/04/2020. PROCEDIMENTO: 368149/2018. EMPENHO FRACIONADO 1/12 AVOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 1/2006 R$ 17498,60 R$ 0,00 R$ 17498,60
15 10101.0001.20.000145-1 Eleonide da Silva Matos - 706.695.971-04 Atender despesas de locação de imóvel onde abriga o Núcleo da Defensoria Pública em Araputanga, ao 5º termo aditivo do Contrato n° 010/2011, conforme Procedimento n° 594166/2018. (Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2020). OBS.: LIBERAÇÃO FRACIONADA 1/12 AVOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 1/2011 R$ 1301,87 R$ 0,00 R$ 1301,87
16 10101.0001.20.000146-1 Basei & Basei Ltda - ME - 02.705.847/0001-05 Contrato de locação nº 013/2018 do imóvel que abriga o Núcleo da Defensoria Pública de Sapezal conforme procedimento nº 34967/2019. (Vigência: 15/03/2019 a 15/03/2020). OBS.: LIBERAÇÃO FRACIONADA 1/12 AVOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO - R$ 2008,31 R$ 0,00 R$ 2008,31
17 10101.0001.20.000147-8 TAWFIQ'S Palace Hotel Ltda. - 00.459.290/0001-36 Atender despesas de locação de imóvel onde se abriga o Núcleo da Defensoria Pública em Barra do Garças/MT, 8° termo aditivo ao Contrato n° 011/2011, conforme Procedimento n° 10177/2019. (Vigência: 15/03/2019 a 15/03/2020). OBS.: LIBERAÇÃO FRACIONADA 1/12 AVOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2/2011 R$ 4710,72 R$ 0,00 R$ 4710,72
18 10101.0001.20.000153-2 Empresa Brasileira Correios Telegrafos - 34.028.316/0016-90 CONTRATO 006/2016, 5º TERMO ADITIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. VIGÊNCIA 08/03/2019 A 08/03/2020. PROCEDIMENTO: 642740/2018. EMPENHO FRACIONADO 1/12 AVOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2016 R$ 18000,00 R$ 0,00 R$ 18000,00
19 10101.0001.20.000154-0 Cesar Galdino da Silva - 483.397.331-68 CONTRATO 001/2017, 3º ADITIVO: LOCAÇÃO IMÓVEL ONDE ABRIGA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM MIRASSOL D'OESTE. VIGÊNCIA 03/01/2020 A 03/01/2021. PROCEDIMENTO: 557511/2018. EMPENHO FRACIONADO 1/12 AVOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 1/2017 R$ 1819,84 R$ 0,00 R$ 1819,84
20 10101.0001.20.000021-8 Ana Paula Rodrigues Lisboa - 006.613.391-22 Atender despesas de prestação de serviços de mão-de-obra, período de JANEIRO/2020, nos termos do TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0170/2018/FUNAC/SEJUDH/DP-ME, conforme Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de mão-de-obra de recuperando do Sistema Penitenciário, em cumprimento de pena no Regime Semiaberto, intermediado pela Fundação Nova Chance-FUNAC/MT, conforme Procedimento n° 195/2020. NÃO SE APLICA - R$ 1225,40 R$ 0,00 R$ 1225,40
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