Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Selo Transparência

INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Atualizado em 14/07/2026 às 16:08:44
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Termos Próprios (90 registros)
Nº do Instrumento Ano do Termo Nome da Parte CNPJ Tipo de Instrumento Valor Repasse / Contrapartida Objeto Data da Assinatura Data da Publicação Prazo Vigência Instrumentos Inteiro Teor
0002/2022 2022 MUNICIPIO DE TABAPORÃ 37.464.997/0001-40 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Disponibilização de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública em Tabaporã/MT 01/02/2026 22/01/2026 12 meses 01/02/2027 79. Acordo de cooperação ténica 02.2022 CENSURADO.pdf 79.1. Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica de Cessão n° 02-2022- Censurado.pdf Segundo_Aditivo_ao_Termo_de_Cooperacao_Tecnica_02.2022_assinado_censurado.pdf Terceiro_aditivo_ao_Termo_de_Cooperacao_Tecnica_02.2022_assinado_censurado.pdf
0002/2020 2020 ATAME 09.383.948/0001-48 CONVENIO Não se aplica Benefícios aos membros da DPE na contratação de cursos, sendo: 1 - 25% de desconto para cursos de pós-graduação presenciais 2 - 10% para cursos de extensão presenciais 16/06/2020 22/06/2020 - - 97. Convenio 02.2020 - Censurado.pdf
0002/2024 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ 04.202.280/0001-71 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Disponibilização pelo Município de Nova Nazaré da servidora Evanete Alves Guimarães à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 08/05/2026 05/02/2026 24 meses 07/05/2028 114. Termo de Cooperação Técnica 02.2024 - Cessão Evanete.pdf PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO TECNICA 02.2024_censurado.pdf
0002/2026 2026 ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS MATO GROSSO SUSTENTAVEL - ASMATS 24.342.022/0001-06 TERMO DE COMPROMISSO Não se aplica Este Termo tem por objeto a coleta, a triagem e a destinação final adequada: a) Dos resíduos recicláveis descartados pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; b) Dos bens inservíveis classificados como irrecuperáveis por desfazimento. Em atendimento ao Edital nº 013/2025/DPG de Credenciamento. 26/01/2026 26/01/2026 12 meses 25/01/2027 TERMO DE COMPROMISSO 02.2026 - ASMATS_censurado.pdf
0002/2025 2025 INUTILIZADO - - Não se aplica Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 142/2026 - 08/06/2026 - - ATO ADMINISTRATIVO 142.2026.pdf
0003/2021 2021 UNIMED VALE DO JAURU 70.523.899/0001-02 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Estabalecimento de canal de comunicação visando encontra soluções dos conflitos de uma forma amigável, célere e eficaz entre os assistidos/usuários da Defensoria Pública e a Unimed Vale do Jauru, seja por meio de Conciliação ou da Mediação. 17/08/2023 04/09/2023 24 meses 16/08/2025 8 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03.2021 - UNIMED VALE DO JAURU. CENSURADO.pdf 8.1 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 003.2021_assinado. CENSURADO.pdf
0003/2023 2023 MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE 01.978.212/0001-00 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado, situado na Avenida Clóves Felício Vetoratto, 101, Centro, Terra Nova do Norte/MT. b) Com inclusão da despesa com energia, água/esgoto, bem como demais despesas ordinárias custeada pela prefeitura municipal. 01/01/2026 25/08/2025 12 meses 31/12/2026 22. Termo de cooperação 003-2023 - Terra Nova do Norte.CENSURADO.pdf 22.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf Segundo_aditivo_ao_termo_de_Cooperacao_Tecnica_003.2023________1.pdf 3A_Termo_de_Cooperacao_Tecnica_n._003.2023_censurado.pdf
0003/2026 2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 16.867.676/0001-17 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Não se aplica O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os Cooperantes, visando ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, bem como o desenvolvimento de atividades de interesse comum, sem repasse de recursos financeiros ou transferência de verbas entre as partes. 24/03/2026 10/04/2026 60 meses 23/03/2031 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 03.2026_.pdf
0003/2025 2025 INUTILIZADO - - Não se aplica Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 142/2026 - 08/06/2026 - - ATO ADMINISTRATIVO 142.2026.pdf
0004/2022 2022 MUNICIPIO DE JUINA 15.359.201/0001-57 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Disponibilização de mão de obra qualificada para auxiliar na prestação dos serviços de limpeza e no setor administrativo 13/08/2025 14/08/2025 12 meses 13/08/2026 77. Acordo de Cooperação Técnica Juína.CENSURADO.pdf 77.1 Aditivo ao acordo de cooperação técnica 004.2022.pdf Segundo_Aditivo_ao_Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_004.2022_DEFENSORIA__censurado.pdf
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Termos Externos (137 registros)
Nº do Instrumento Ano do Termo Nome da Parte CNPJ Tipo de Instrumento Valor Repasse / Contrapartida Objeto Data da Assinatura Data da Publicação Prazo Vigência Instrumentos Inteiro Teor
Sem Número 2020 SICREDI OURO VERDE MT 26.529.420/0001-53 CONVENIO Não se aplica Prestação à DPMT pelo SICREDI: a) Pagamento de salários, remunerações, vencimentos e similares, devidos pela convenente a seus funcionários e servidores, por meio de crédito, em nome dos beneficiários, mediante utilização de contas; b) concessão de empréstimos, inclusive os de adiantamento de 13º salário, financiamentos, aos servidores da convenente, mediante Associação dos Servidores junto a conveniada e consignação em folha de pagamento. 05/08/2020 11/08/2020 60 meses 05/08/2025 1 - Convênio+Sicredi+Ouro+Verde+MT+e+Defensoria+Pública+DPEMT.prn
Sem Número 2018 UNIÃO/ESTADO DO MATO GROSSO 26.994.558/0001-23 TERMO DE CESSÃO DE USO Não se aplica Cessão de uso de imóvel com terreno de 3.500,00m², e 1.073,84m² de benfeitorias, localizado na Rua 2 esquina com a Rua C, Setor A, Quadra 04, Lote 04, Centro Político Administrativo, Município de Cuiabá 16/03/2018 20/04/2018 240 meses 16/03/2038 2 - Contrato de Cessão de Uso Gratuito - Imóvel Sede Administrativa da Defensoria Pública - MT.pdf
Sem Número 2017 MTPREV 22.594.192/0001-44 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Censo Previdenciário 20/09/2017 - - - 7 - Termo de Cooperação nº 518_2017 MTPREV.pdf
Sem Número 2023 BRADESCO 60.746.948/0001-12 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Empréstimo Consignado 13/04/2023 05/05/2023 60 meses 13/04/2028 10 - Convênio Bradesco - consignação.CENSURADO.pdf
Sem Número 2024 UNIMED 03.533.726/0001-88 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Desconto plano de saúde para os servidores 30/06/2024 10/07/2024 60 meses 30/06/2029 Convenio_UNIMED_2024_censurado.pdf ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE ADESÃO AOS PLANOS DE SAUDE UNIMED - CENSURADO.pdf
Sem Número 2020 BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB 00.000.208/0001-00 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Empréstimos consignados do banco BRB concedidos aos membros e servidores da DPE 17/09/2020 21/09/2020 60 meses 17/09/2025 28. Convênio - Empréstimo - Banco de Brasília - BRB.CENSURADO.pdf
Sem Número 2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Concessao de empréstimo, com averbaçao das prestaçoes decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Convenente que preencherem requisitos específicos. 06/09/2022 15/09/2022 60 meses 06/09/2027 30. CONVÊNIO CAIXA - CONSIGNAÇÃO.CENSURADO.pdf
Sem Número 2022 SICOOB 02.038.232/0001-64 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica O objeto deste contrato é estabelecer as condições gerais e demais critérios a serem observados pelo BANCO SICOOB e pala CONSIGNANTE, a fim de que sejam efetuadas operações de CRÉDITO CONSIGNADO aos servidores públicos ou funcionários da CONSIGNANTES pelo BANCO SICOOB, mediante a consignação, averbação e o repasse ao BANCO SICOOB, conforme a legislação vigente. 30/12/2022 06/01/2023 60 meses 29/12/2027 31. Convenio SICOOB.CENSURADO.pdf
Sem Número 2022 BANCO DO BRASIL S.A. 00.000.000/0001-91 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica O presente Termo de e Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea “b” item 2 - Dispositivos Legais - do Quadro Resumo. 04/02/2022 28/01/2022 60 meses 04/02/2027 32. CONVÊNIO BANCO DO BRASIL.CENSURADO.pdf
Sem Número 2025 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - DISTRITO FEDERAL 37.115.375/0001-07 TERMO DE ADESÃO Não se aplica Ações de sustentabilidade/ Projeto destinado à implementação do programa agenda ambiental na administração pública - A3P 30/06/2025 09/07/2025 60 meses 30/06/2030 34. Termo de Adesão.CENSURADO.pdf
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