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INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Atualizado em 14/07/2026 às 16:08:44
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Termos Próprios (90 registros)
Nº do Instrumento Ano do Termo Nome da Parte CNPJ Tipo de Instrumento Valor Repasse / Contrapartida Objeto Data da Assinatura Data da Publicação Prazo Vigência Instrumentos Inteiro Teor
0005/2026 2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT 33.004.540/0001-00 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Não se aplica O presente Termo tem por objeto a disponibilização, pela COOPERADA à COOPERANTE, de 03 (três) servidores que possuam notório saber nas áreas de gênero e diversidade sexual para comporem a Comissão Especial de Avaliação da Autodeclaração de Pessoas Trans e de Diferentes Identidades de Gênero (republicada no Diário Oficial nº 28242 de 12/05/2022), que terá por finalidade promover a inclusão, a equidade e a diversidade nas atividades avaliativas, e à valorização de pessoas trans e de diferentes identidades de gênero, para cargos de defensores, membros, servidores e estagiários. 13/04/2026 22/04/2026 24 meses 12/04/2028 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_05.2026_.pdf
0006/2021 2021 UNIMED NORTE 73.967.085/0001-55 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Estabelecimento de canal de comunicação visando encontrar soluções dos conflitos de uma forma amigável, célere e eficaz entre os assistidos/usuários da DPMT e Unimed Norte de Mato Grosso, seja por meio de conciliação ou da mediação. 27/07/2025 16/07/2025 24 meses 27/07/2027 6 -TERMO DE COOPERAÇÃO 06.2021 UNIMED NORTE DE MATO GROSSO.CENSURADO 6.1 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06-2021.pdf SEGUNDO ADITICO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA
0006/2024 2024 PREFEITURA DE COTRIGUAÇU 37.465.309/0001-67 TERMO DE CESSÃO DE USO Não se aplica Cessão de 01 sala para instalação do núcleo da DPE/MT em Cotriguaçu 13/04/2026 22/04/2026 24 meses 12/04/2028 107. Termo+de+Cessão+de+Uso+6.2024 CENSURADO.pdf PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 6.2024. CENSURADO.pdf SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 6.2024. CENSURADO.pdf
0006/2023 2023 DEFENSORIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS 00.375.114/0003-88 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Mútua cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de ações relacionadas a atividade de ronda de direitos humanos. 15/02/2024 09/04/2024 12 meses 14/02/2025 109. TERMO+DE+COOPERAÇÃO+06-2023-DPU-DRDH CENSURADO.pdf
0006/2026 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT 03.929.049/0001-11 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Não se aplica "O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando à cessão de uso dos estúdios da Rádio ALMT (89,5 FM) para a gravação de podcasts institucionais produzidos pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. As gravações serão realizadas, prioritariamente, no Estúdio A (Clenon Borges) ou, alternativamente, no Estúdio B (Hend Simone), conforme disponibilidade e agendamento prévio. Concessão de espaço publicitário para a veiculação de spots na grade de programação da Rádio ALMT (89,5 FM), condicionada à viabilidade técnica e à disponibilidade do cronograma de inserções da emissora. " 26/02/2026 11/03/2026 24 meses 25/02/2028 TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA 06.2026_censurado.pdf
0006/2025 2025 INUTILIZADO - - Não se aplica Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 142/2026 - 08/06/2026 - - ATO ADMINISTRATIVO 142.2026.pdf
0007/2023 2023 MUNICIPIO DE POCONÉ 03.162.872/0001-44 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Deslocamento temporário da servidora pública municipal, Sra. JANAINA RONDON SALES E SILVA, cargo de provimento efetivo DIGITADOR, matrícula funcional nº 1520 da COOPERANTE à COOPERADA, com ônus à COOPERANTE, para haver melhor distribuição e desenvolvimento das atividade institucionais do Núcleo da Defensoria Pública em Poconé/MT. 23/10/2024 12/11/2024 12 meses 09/11/2025 96. ACORDO+DE+COOPERAÇÃO+TÉCNICA+N°+07-2023 POCONÉ CENSURADO.pdf 96.1. Termo Aditivo de Cooperação Técnica- 07-2023-Poconé- censurado.pdf
0007/2025 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO 03.239.076/0001-62 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica A disponibilização, por parte da Prefeitura, de sete (07) estagiários à Defensoria Pública para a realização de estágio supervisionado junto aos Defensores Públicos atuantes na comarca de Sorriso, no Núcleo da Defensoria Pública local, com ônus para a Prefeitura Municipal de Sorriso. 10/04/2025 23/04/2025 24 meses 10/04/2027 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07.2025 CENSURADO.pdf
0007/2026 2026 MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA 03.788.239/0001-66 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Não se aplica O presente Termo tem por objeto a cessão da servidora pública municipal CLAUDINA BISPO FIGUEIREDO, pertencente ao quadro de pessoal do Município, para atuar junto à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no Núcleo de Tangará da Serra. 14/04/2026 22/04/2026 12 meses 13/04/2027 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR_07.2026_.pdf
0008/2024 2024 MUNICIPIO DE QUERENCIA 37.465.002/0001-66 TERMO DE DOAÇÃO Não se aplica Doação de terreno à DPMT na comarca de Querencia. 03/07/2024 12/07/2024 Não se aplica Não se aplica 124. Termo de doação 08.2024 - Municipio de Querencia.pdf
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Termos Externos (137 registros)
Nº do Instrumento Ano do Termo Nome da Parte CNPJ Tipo de Instrumento Valor Repasse / Contrapartida Objeto Data da Assinatura Data da Publicação Prazo Vigência Instrumentos Inteiro Teor
Sem Número 2020 SICREDI OURO VERDE MT 26.529.420/0001-53 CONVENIO Não se aplica Prestação à DPMT pelo SICREDI: a) Pagamento de salários, remunerações, vencimentos e similares, devidos pela convenente a seus funcionários e servidores, por meio de crédito, em nome dos beneficiários, mediante utilização de contas; b) concessão de empréstimos, inclusive os de adiantamento de 13º salário, financiamentos, aos servidores da convenente, mediante Associação dos Servidores junto a conveniada e consignação em folha de pagamento. 05/08/2020 11/08/2020 60 meses 05/08/2025 1 - Convênio+Sicredi+Ouro+Verde+MT+e+Defensoria+Pública+DPEMT.prn
Sem Número 2018 UNIÃO/ESTADO DO MATO GROSSO 26.994.558/0001-23 TERMO DE CESSÃO DE USO Não se aplica Cessão de uso de imóvel com terreno de 3.500,00m², e 1.073,84m² de benfeitorias, localizado na Rua 2 esquina com a Rua C, Setor A, Quadra 04, Lote 04, Centro Político Administrativo, Município de Cuiabá 16/03/2018 20/04/2018 240 meses 16/03/2038 2 - Contrato de Cessão de Uso Gratuito - Imóvel Sede Administrativa da Defensoria Pública - MT.pdf
Sem Número 2017 MTPREV 22.594.192/0001-44 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Censo Previdenciário 20/09/2017 - - - 7 - Termo de Cooperação nº 518_2017 MTPREV.pdf
Sem Número 2023 BRADESCO 60.746.948/0001-12 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Empréstimo Consignado 13/04/2023 05/05/2023 60 meses 13/04/2028 10 - Convênio Bradesco - consignação.CENSURADO.pdf
Sem Número 2024 UNIMED 03.533.726/0001-88 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Desconto plano de saúde para os servidores 30/06/2024 10/07/2024 60 meses 30/06/2029 Convenio_UNIMED_2024_censurado.pdf ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE ADESÃO AOS PLANOS DE SAUDE UNIMED - CENSURADO.pdf
Sem Número 2020 BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB 00.000.208/0001-00 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Empréstimos consignados do banco BRB concedidos aos membros e servidores da DPE 17/09/2020 21/09/2020 60 meses 17/09/2025 28. Convênio - Empréstimo - Banco de Brasília - BRB.CENSURADO.pdf
Sem Número 2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica Concessao de empréstimo, com averbaçao das prestaçoes decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Convenente que preencherem requisitos específicos. 06/09/2022 15/09/2022 60 meses 06/09/2027 30. CONVÊNIO CAIXA - CONSIGNAÇÃO.CENSURADO.pdf
Sem Número 2022 SICOOB 02.038.232/0001-64 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica O objeto deste contrato é estabelecer as condições gerais e demais critérios a serem observados pelo BANCO SICOOB e pala CONSIGNANTE, a fim de que sejam efetuadas operações de CRÉDITO CONSIGNADO aos servidores públicos ou funcionários da CONSIGNANTES pelo BANCO SICOOB, mediante a consignação, averbação e o repasse ao BANCO SICOOB, conforme a legislação vigente. 30/12/2022 06/01/2023 60 meses 29/12/2027 31. Convenio SICOOB.CENSURADO.pdf
Sem Número 2022 BANCO DO BRASIL S.A. 00.000.000/0001-91 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Não se aplica O presente Termo de e Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea “b” item 2 - Dispositivos Legais - do Quadro Resumo. 04/02/2022 28/01/2022 60 meses 04/02/2027 32. CONVÊNIO BANCO DO BRASIL.CENSURADO.pdf
Sem Número 2025 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - DISTRITO FEDERAL 37.115.375/0001-07 TERMO DE ADESÃO Não se aplica Ações de sustentabilidade/ Projeto destinado à implementação do programa agenda ambiental na administração pública - A3P 30/06/2025 09/07/2025 60 meses 30/06/2030 34. Termo de Adesão.CENSURADO.pdf
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