INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Atualizado em 08/09/2026 às 17:22:12
Voltar
Filtros
Termos Próprios (95 registros)
| Nº do Instrumento | Ano do Termo | Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse / Contrapartida | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0014/2026 | 2026 | MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT | 01.321.850/0001-54 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não se aplica | O Termo tem por objeto a disponibilização, por parte do COOPERANTE, de profissional para a execução dos serviços de limpeza e conservação nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Comarca de Apiacás/MT. | 26/08/2026 | 26/08/2026 | 3 meses | 26/11/2026 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 014/2026 |
| 0015/2021 | 2021 | MUNICIPIO DE ÁGUA BOA | 15.023.898/0001-90 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Disponibilização de mão de obra qualificada, para auxiliar na execução dos serviços, bem como para haver melhor distribuição e desenvolvimento das atividades institucionais do Núcleo da Defensoria Pública em Água Boa/MT | 20/11/2023 | 28/12/2023 | 24 meses | 20/11/2025 | 60. TERMO COOPERAÇÃO TECNICA 015-2021 CENSURADO.pdf 60.1. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CENSURADO.pdf Segundo Aditivo ao Termo de Cooperacao Tecnica 15.2021_censurado.pdf |
| 0015/2024 | 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO | 03.238.904/0001-48 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | Cessão de espaço físico na Prefeitura da comarca de Porto Esperidião | 27/06/2025 | 04/07/2025 | 12 meses | 26/06/2026 | 117. Termo de Cessão de Uso 14.202 - Prefeitura de Porto Esperidião.pdf |
| 0015/2025 | 2025 | MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE | 01.978.212/0001-00 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Disponibilização de um servidor pelo Município de Terra Nova do Norte à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para exercer suas funções no Núcleo de Terra Nova do Norte. | 23/07/2025 | 28/07/2025 | 24 meses | 23/07/2027 | Termo de Cooperação Técnica- Cessão Servidor_censurado.pdf |
| 0015/2026 | 2026 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT | 33.004.540/0001-00 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não se aplica | Realização de estágio curricular obrigatório junto à DPEMT, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2.008 e da Resolução CONSEPE nº 117, de 11 de agosto de 2.009. | 28/10/2026 | 26/08/2026 | 36 meses | 28/10/2029 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 015/2026 |
| 0016/2024 | 2024 | GAZETA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA | 97.433.056/0001-71 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Parceria entre os participes no periodo do evento denonimado Projeto Viva o Bairro 2024 | 22/05/2024 | 26/06/2024 | 12 meses | 21/05/2025 | 120. Termo de Cooperação Técnica 16.2024 - Grupo Gazeta.pdf |
| 0016/2025 | 2025 | UNIMED VALE DO JAURU | 70.523.899/0001-02 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Estabelecimento de canal de comunicação visando encontra soluções dos conflitos de uma forma amigável, célere e eficaz entre os assistidos/usuários da Defensoria Pública e a Unimed Vale do Jauru, seja por meio de Conciliação ou da Mediação. | 17/08/2025 | 18/08/2025 | 60 meses | 17/08/2030 | Termo_de_Cooperacao___Unimed_Vale_do_Jauru_censurado.pdf |
| 0017/2025 | 2025 | INUTILIZADO | - | - | Não se aplica | Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 116/2026 | - | 04/05/2026 | - | - | ATO ADMINISTRATIVO 116.2026.pdf |
| 0018/2024 | 2024 | MUNICIPIO DE VILA RICA | 03.238.862/0001-45 | TERMO DE DOAÇÃO | Não se aplica | Doação de terreno à DPMT na comarca de Vila Rica | 07/04/2026 | 17/06/2026 | 4 anos | 07/04/2030 | 123. Termo de doação 018.2024 - Municipio de Vila Rica.pdf PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO 018.2024_censurado.pdf.pdf |
| 0018/2025 | 2025 | INUTILIZADO | - | - | Não se aplica | Termo inutilizado conforme publicação do Ato Administrativo nº 116/2026 | - | 04/05/2026 | - | - | ATO ADMINISTRATIVO 116.2026.pdf |
Termos Externos (139 registros)
| Nº do Instrumento | Ano do Termo | Nome da Parte | CNPJ | Tipo de Instrumento | Valor Repasse / Contrapartida | Objeto | Data da Assinatura | Data da Publicação | Prazo | Vigência | Instrumentos Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sem Número | 2020 | SICREDI OURO VERDE MT | 26.529.420/0001-53 | CONVENIO | Não se aplica | Prestação à DPMT pelo SICREDI: a) Pagamento de salários, remunerações, vencimentos e similares, devidos pela convenente a seus funcionários e servidores, por meio de crédito, em nome dos beneficiários, mediante utilização de contas; b) concessão de empréstimos, inclusive os de adiantamento de 13º salário, financiamentos, aos servidores da convenente, mediante Associação dos Servidores junto a conveniada e consignação em folha de pagamento. | 05/08/2020 | 11/08/2020 | 60 meses | 05/08/2025 | 1 - Convênio+Sicredi+Ouro+Verde+MT+e+Defensoria+Pública+DPEMT.prn |
| Sem Número | 2018 | UNIÃO/ESTADO DO MATO GROSSO | 26.994.558/0001-23 | TERMO DE CESSÃO DE USO | Não se aplica | Cessão de uso de imóvel com terreno de 3.500,00m², e 1.073,84m² de benfeitorias, localizado na Rua 2 esquina com a Rua C, Setor A, Quadra 04, Lote 04, Centro Político Administrativo, Município de Cuiabá | 16/03/2018 | 20/04/2018 | 240 meses | 16/03/2038 | 2 - Contrato de Cessão de Uso Gratuito - Imóvel Sede Administrativa da Defensoria Pública - MT.pdf |
| Sem Número | 2017 | MTPREV | 22.594.192/0001-44 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Censo Previdenciário | 20/09/2017 | - | - | - | 7 - Termo de Cooperação nº 518_2017 MTPREV.pdf |
| Sem Número | 2023 | BRADESCO | 60.746.948/0001-12 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Empréstimo Consignado | 13/04/2023 | 05/05/2023 | 60 meses | 13/04/2028 | 10 - Convênio Bradesco - consignação.CENSURADO.pdf |
| Sem Número | 2024 | UNIMED | 03.533.726/0001-88 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Desconto plano de saúde para os servidores | 30/06/2024 | 10/07/2024 | 60 meses | 30/06/2029 | Convenio_UNIMED_2024_censurado.pdf ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE ADESÃO AOS PLANOS DE SAUDE UNIMED - CENSURADO.pdf |
| Sem Número | 2020 | BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB | 00.000.208/0001-00 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Empréstimos consignados do banco BRB concedidos aos membros e servidores da DPE | 17/09/2020 | 21/09/2020 | 60 meses | 17/09/2025 | 28. Convênio - Empréstimo - Banco de Brasília - BRB.CENSURADO.pdf |
| Sem Número | 2022 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | Concessao de empréstimo, com averbaçao das prestaçoes decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Convenente que preencherem requisitos específicos. | 06/09/2022 | 15/09/2022 | 60 meses | 06/09/2027 | 30. CONVÊNIO CAIXA - CONSIGNAÇÃO.CENSURADO.pdf |
| Sem Número | 2022 | SICOOB | 02.038.232/0001-64 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | O objeto deste contrato é estabelecer as condições gerais e demais critérios a serem observados pelo BANCO SICOOB e pala CONSIGNANTE, a fim de que sejam efetuadas operações de CRÉDITO CONSIGNADO aos servidores públicos ou funcionários da CONSIGNANTES pelo BANCO SICOOB, mediante a consignação, averbação e o repasse ao BANCO SICOOB, conforme a legislação vigente. | 30/12/2022 | 06/01/2023 | 60 meses | 29/12/2027 | 31. Convenio SICOOB.CENSURADO.pdf |
| Sem Número | 2022 | BANCO DO BRASIL S.A. | 00.000.000/0001-91 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não se aplica | O presente Termo de e Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea “b” item 2 - Dispositivos Legais - do Quadro Resumo. | 04/02/2022 | 28/01/2022 | 60 meses | 04/02/2027 | 32. CONVÊNIO BANCO DO BRASIL.CENSURADO.pdf |
| Sem Número | 2025 | MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - DISTRITO FEDERAL | 37.115.375/0001-07 | TERMO DE ADESÃO | Não se aplica | Ações de sustentabilidade/ Projeto destinado à implementação do programa agenda ambiental na administração pública - A3P | 30/06/2025 | 09/07/2025 | 60 meses | 30/06/2030 | 34. Termo de Adesão.CENSURADO.pdf |